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O presidente da Câmara de Santarém pediu esta terça-feira a demissão do presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), António Laranjo. O pedido surge depois de mais um episódio nas polémicas que têm oposto a autarquia e a empresa pública relativamente à envolvente da Linha do Norte, na sequência do acidente com o Alfa Pendular em Soure, que vitimou duas pessoas e fez 43 feridos.

Numa nota enviada à comunicação social, Ricardo Gonçalves (PSD) destaca que, há cerca de um ano, desafiou “o presidente da IP a refletir sobre se tinha condições para continuar no cargo” por causa do processo de consolidação das Encostas das Portas do Sol e da reabertura, de forma condicionada, da Estrada Nacional (EN) 114.

“Se há um ano desafiei o presidente da IP a refletir sobre se tinha condições para continuar no lugar, hoje afirmo com toda a convicção que se deve demitir de imediato, ou então ser demitido pelo ministro Pedro Nuno Santos ou pelo primeiro-ministro, António Costa”, defendeu.

O autarca afirma que, em abril, verificou-se “mais uma trágica morte na Linha do Norte”, numa passagem de nível na zona do Casal do Peso, a segunda no período de cinco anos, perante a qual “a IP, mais uma vez, tentou, de forma vergonhosa, passar a responsabilidade” para a Câmara de Santarém.

Ricardo Gonçalves diz que a empresa atribuiu a responsabilidade à autarquia por considerar que esta deveria ter feito uma obra na passagem que, segundo o autarca, a câmara só poderia iniciar depois de receber o projeto que a IP “sabia não ter enviado”.

“Mas, hoje, soubemos que essa obra não fazia sequer parte das três recomendações do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários para mitigar o risco de atravessamento daquela passagem de nível”, destacou o autarca, salientando que a câmara, “desde a primeira hora, defendeu que ali se devia construir uma passagem desnivelada, o que sempre foi refutado pela IP, por questões financeiras”.

“Isto é gravíssimo”, considera, defendendo a demissão do administrador da IP, António Laranjo.

Em relação à Encosta das Portas do Sol, sobranceira à linha ferroviária do Norte, as obras de consolidação eram reclamadas pela câmara, que considerava que a instabilidade da encosta poderia por em risco a circulação na Linha do Norte caso os terrenos se abatessem sobre a ferrovia.

A IP declinou responsabilidade nas obras, alegando que os terrenos da encosta eram privados e atribuindo a responsabilidade da intervenção à câmara, e considerou que a monitorização da encosta permitiu verificar não existirem riscos acrescidos para a circulação ferroviária.

No início deste ano, o Governo veio a autorizar que a empresa pública repartisse os encargos com estas obras de consolidação em 2020 e 2021, prevendo-se um investimento de 1,3 milhões de euros este ano e de 400 mil euros no próximo ano.