“O que me preocupa mais é que o Orçamento seja viabilizado”, de preferência pelos partidos de esquerda, defendeu esta quarta-feira o Presidente da República.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita aos Clérigos, no Porto, o chefe de Estado reforça que é "muito muito importante" que o Orçamento do Estado para 2021 seja aprovado, para que não se junte uma crise política à crise económica provocada pela pandemia.

"O natural é o Orçamento passar à esquerda, ser viabilizado pelos parceiros que viabilizaram na última legislatura sucessivos orçamentos. É isso que é natural, é isso que o Governo tem dito, é isso que resulta também da posição do líder da oposição. Portanto, eu espero que seja isso que aconteça e que tenhamos Orçamento para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021", declarou.

No final de agosto, a Renascença noticiou que Marcelo Rebelo de Sousa não quer crises políticas, nem que seja o PSD a viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.

Agora, o Presidente alerta para os riscos que um consenso ao estilo "Bloco Central", entre PS e PSD, pode trazer para o equilíbrio do sistema político e alude a um eventual crescimento dos extremismos se a solução falhasse.

"O que é natural é que o Orçamento seja viabilizado à esquerda e não por outra solução, até porque a minha posição em matéria de Bloco Central é de considerar que o Bloco Central nem é uma solução duradoura nem é uma boa solução para o equilíbrio do sistema político português".

O Presidente da República defende que, para o equilíbrio do sistema político português, "é bom que haja uma solução de esquerda e uma alternativa de direita".

"Isso é que é salutar, isso é que evita radicalismos, extremismos, que permite o que é bom num sistema, que é a noção de que, se uma solução conhecer dificuldades, há outra solução alternativa e não que, falhada uma solução central, não há solução alternativa", argumenta Marcelo Rebelo de Sousa.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi esta quarta-feira marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.

Défice? "Vamos ver o que acontece no 2.º semestre"

Em relação ao défice orçamental, o Presidente da República afirma que os dados conhecidos esta quarta-feira, em relação ao primeiro semestre, “são números que fica aquém das piores previsões”.

Houve uma paragem de boa parte da atividade económica, o que significou menos receitas, e “muito mais despesas” do Estado com apoio a empresas e trabalhadores, sublinha.

“Previa-se para o primeiro semestre um valor superior, aquele que fica aquém de 6%. É na base disso que o Governo aponta para cerca de 7% num ano. Vamos ver, depende do último trimestre, que é muito muito importante.”

“Já sabíamos que ia ser um mau número em relação ao défice. Apesar de tudo é menos mau do que as previsões mais pessimistas em relação ao primeiro semestre. Vamos ver o que acontece no segundo semestre”, remata o Presidente da República.

O défice orçamental disparou para 5,4% do PIB no primeiro semestre deste ano, segundo revelam os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este é um valor que já põe em evidência as consequências da pandemia de covid-19 nas contas públicas de Portugal. Segundo as mais recentes informações dadas pelo Governo, é provável que no final do ano o défice público ultrapasse os 7%.