O comissário europeu para a Inovação, Ciência e Investigação, Carlos Moedas, destacou esta quarta-feira que a Comissão Europeia vê Portugal "no bom caminho" "pela primeira vez" desde 2009.

"Pela primeira vez, vem na comunicação da própria Comissão o facto de Portugal estar no bom caminho para sair finalmente do procedimento por défice excessivo", disse Carlos Moedas, sublinhando que o país está "desde 2009 numa situação em que não cumpre as regras e pela primeira vez" está "a ver uma luz ao fundo do túnel".

O comissário salientou ainda que o rumo está traçado para "quando os dados do Eurostat forem divulgados, lá para Março ou Abril, Portugal estar fora do PDE".

Carlos Moedas foi secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no Governo de Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2014.

Portugal tem estado sujeito a um procedimento por défice excessivo desde Dezembro de 2009, altura em que o Conselho Ecofin da União Europeia (UE) emitiu uma recomendação instando-o a corrigir o défice até 2013.

Portugal não corrigiu o seu défice até 2015, conforme exigido, e o esforço orçamental envidado ficou muito aquém do que foi recomendado pelo Ecofin.

A Comissão Europeia afirmou esta quarta-feira que Portugal deverá respeitar o valor de referência para o défice orçamental de 3% em 2016, podendo encerrar o PDE se realizar uma correcção "atempada e sustentável".