O Ministério Público (MP) acusou um subcomissário, um chefe e um agente da PSP de agredirem dois outros polícias durante um curso de formação, realizado em 2013, na Unidade Especial de Polícia, em Belas, Sintra.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP organizou, em Abril de 2013, o primeiro curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, sobre o uso da força pelos polícias.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o curso, composto por diversos módulos, teve como director o subcomissário e entre os formandos estavam os dois ofendidos.

Um dos módulos, denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido entre as forças policiais por "Red Man", tinha como objectivo provocar cansaço físico e pressão psicológica ao formando, de modo a forçá-lo a utilizar o bastão numa situação tão próxima quanto possível do real.

Este módulo foi ministrado na tarde de 5 de Abril de 2013. No decorrer do exercício, os dois arguidos vestiam um fato especial de protecção, normalmente utilizado por tratadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva.

Socos, bastonadas

O MP relata que durante a instrução, ministrada numa sala, o chefe da polícia aproximou-se de um dos ofendidos e "desferiu duas bastonadas na perna direita", enquanto um outro arguido, agente policial, surgiu por trás da vítima e "desferiu-lhe um soco na face direita".

A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a "desferir diversos socos na cara e na cabeça" do formando, que se limitou a "colocar as suas mãos em frente do seu rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objecto tipo bastão que lhe fora entregue".

As lesões causadas a este polícia determinaram-lhe dez dias de doença.

De seguida, entrou na mesma sala o segundo ofendido, para passar pelo mesmo tipo de exercício, e, de acordo com o MP, também foi alvo de sucessivas "bastonadas na perna e de vários socos na cara e na cabeça".

A acusação sublinha que no momento em que a vítima se preparava para apanhar o bastão do chão, um dos arguidos "desferiu, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo".

O polícia teve de receber tratamento hospitalar, tendo ficado 15 dias de baixa médica e com dificuldades de visão durante cerca de um ano.

O MP sustenta que o subcomissário assistiu aos dois episódios de violência "sem nada dizer" aos outros dois arguidos, "nem interveio, não obstante poder tê-lo feito, desde logo atenta a sua patente e a qualidade de director do curso".

"Os arguidos sabiam que com as condutas descritas estavam a empregar mais força do que a que, no caso, se revelava necessária para cabal realização da acção de formação em causa; que com as mesmas extrapolavam o sentido e a utilidade da formação e que iriam molestar fisicamente os ofendidos, o que quiseram e conseguiriam fazer", salienta a acusação.

O MP decidiu arquivar os autos relativos a cinco outros formandos alegadamente agredidos.

Os arguidos, hoje com 33, 39 e 54 anos, estão acusados de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

Na sequência da investigação da Inspecção-geral da Administração Interna, o ministério aplicou ao subcomissário 121 dias de suspensão, ao chefe 45 dias e ao agente policial 20.