O chefe do Estado-Maior da Armada (CMA), que termina sexta-feira o mandato, advertiu que a Marinha navega com meios envelhecidos e não tem verbas para as manutenções programadas, face aos sucessivos "orçamentos abaixo das necessidades".

O orçamento destinado à Marinha em 2017, de 377 milhões de euros, "vai ser mais do mesmo, extremamente restritivo", disse em entrevista à agência Lusa,

O almirante Macieira Fragoso advertiu que quando os orçamentos ficam "abaixo das necessidades" para além de um ou dois anos, e "já vai em seis anos", começa a haver "consequências muito negativas", a começar pela manutenção, afectando a capacidade operacional.

"Os navios precisam de uma manutenção planeada, precisam de ser regularmente tratados e o facto de não termos financiamento leva-nos apenas, naquela agilização face aos recursos, a aprontar navios [para as missões], o que é um bocadinho diferente de manter navios", disse.

No esforço de renovação da frota, "muito envelhecida", disse, dos quatro patrulhas de fiscalização costeira comprados à marinha dinamarquesa em 2014, apenas um, o NRP Tejo, já foi modificado para as necessidades portuguesas e está a terminar o seu treino operacional, entrando em breve em missão.

O programa de modernização dos restantes "está atrasado", disse, porque "os fundos pensados e planeados têm vindo a ser libertados de forma mais lenta" do que o desejável.

Depois de falhado o projecto para a compra de um navio polivalente logístico, Macieira Fragoso insiste que este tipo de meio "faz uma falta terrível" ao país, não só em termos militares mas na componente de apoio à população, no caso, por exemplo, de ser necessária uma operação de maior dimensão de resgate de cidadãos portugueses. Neste momento, Portugal está a esse nível "dependente" de meios de outros países.

Mais e melhores navios

Macieira Fragoso destacou também o programa de revisão dos submarinos e a construção de dois navios patrulha oceânica, frisando esperar "vivamente que haja já outro contrato para um segundo par de navios".

"Uma coisa que me deixa um sabor mais amargo é não ter conseguido ter os navios patrulha costeiros [os navios comprados à Dinamarca] já todos prontos, era um dos meus objectivos, tê-los no fim deste ano todos a navegar, não consegui. Temos que lutar sempre, fazer o nosso melhor. Saio de consciência tranquila porque fiz tudo aquilo que sabia", disse o CEMA, que é também por inerência o titular máximo da Autoridade Marítima Nacional.

"Num tempo em que tanto se fala do mar e do desígnio nacional que é o mar acho que a soberania sobre esse mar é absolutamente fundamental que se exerça e por isso precisamos de mais e melhores navios", justificou.

No balanço dos três anos de mandato, Macieira Fragoso destacou a "reestruturação" ao nível dos efectivos, que atingiu sobretudo o Corpo de Fuzileiros, mas que foi transversal nas estruturas do ramo, visando torná-las mais "flexíveis e ágeis". No entanto, a redução de pessoal já vem do passado, frisou: Em 20 anos, a Marinha perdeu 45% do pessoal.

A Marinha conta hoje com cerca de 7.920 militares, 1.008 militarizados e 1178 civis, segundo dados fornecidos pelo ramo.

Actualmente, o ramo não vai poder reduzir mais, disse Macieira Fragoso, até porque enfrenta já dificuldades em constituir e substituir guarnições, em algumas especialidades, sobretudo na categoria de praças.

"Isso leva a que haja nessas especialidades militares que têm dificuldade em desembarcar. Portanto, saem de um navio, vão para outro e vão para outro e isso é um esforço muito grande porque acabam por estar sempre com grau de disponibilidade para estar fora e com pouco apoio para as famílias", disse.

Defensor do modelo actual da Autoridade Marítima Nacional, que está na dependência da Marinha para o cumprimento das suas atribuições, Macieira Fragoso considerou que se houvesse uma separação total seria rapidamente criada "outra Marinha". O modelo actual "permite poupar muitos recursos" e evitar "duplicações de meios", frisou.