PSD quer saber se António Costa teria demitido Lacerda Sales por causa do caso das gémeas
06-09-2024 - 18:22
 • Filipa Ribeiro

Depois do filho do Presidente da República, os grupos parlamentares apontam o alvo ao ex-secretário de Estado da Saúde. Comissão Parlamentar de Inquérito já recebeu a maioria das perguntas a fazer a António Costa.

O antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, é o foco da maioria das perguntas entregues pelos grupos parlamentares na Comissão Parlamentar de Inquérito que devem ser enviadas ao ex-primeiro-ministro, António Costa, que vai responder por escrito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

O PSD quer que António Costa esclareça se um secretário de Estado tem autonomia para marcar consultas hospitalares e se os secretários de Estado devem ou não assumir responsabilidades políticas pelas ações das suas secretárias. Na audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas, António Lacerda Sales deu a entender que o pedido de consulta no Hospital de Santa Maria para as crianças terá sido feito por uma secretária.

No documento a que a Renascença teve acesso, o grupo parlamentar dos social-democratas propõe questionar o antigo primeiro-ministro sobre se demitiria um membro do governo que estivesse envolvido no "apressar de uma decisão por parte de entidades dependentes".

O PSD, à semelhança da maioria dos partidos, nas 9 perguntas enviadas à CPI, também questiona quando é que António Costa teve conhecimento do caso e se, assim que foi tornado público, procurou informações junto dos gabinetes do Governo. Os social-democratas querem questionar o antigo governante sobre se entende que decisões que impliquem valores avultados, como os 4 milhões de euros associados ao medicamento Zolgensma que as gémeas tomaram, devem ou não contar com a intervenção de um membro do Governo. O PSD quer ainda saber se António Costa teve algum tipo de intervenção na marcação da consulta para as crianças no Hospital de Santa Maria.

Os grupos parlamentares têm enviado ao longo do dia as propostas de questões a ser colocadas ao antigo primeiro-ministro. O Bloco de Esquerda, nas cinco questões que propõe, quer saber se Costa se reuniu com o filho do Presidente da República, se teve ou não conversas com a Casa Civil da Presidência da República sobre o acesso a consultas, e se soube da reunião entre Lacerda Sales e o filho do Presidente da República, questionando o antigo chefe de Governo sobre este considera "normal" este encontro.

O CDS-PP, entre as 10 questões que coloca, quer saber se o ex-primeiro-ministro considera "regular e normal" que um secretário de Estado se reúna com cidadãos para debater casos médicos e se assegura que não houve intervenção política no caso. O grupo parlamentar dos democratas cristãos questiona António Costa sobre se Lacerda Sales o informou do encontro e se considera que o Estado pode ter sido lesado.

O PAN enviou 10 perguntas onde questionam António Costa sobre se alguma vez recebeu algum pedido de favorecimento da parte de Nuno Rebelo de Sousa, ou se alguma vez o Presidente da República intercedeu pela facilitação (ou agilização) de processos ligados a Nuno Rebelo de Sousa. O PAN questiona ainda o antigo PM sobre a conduta da secretaria de Estado da Saúde na marcação da consulta no Hospital de Santa Maria e questiona se o governo que Costa chefiou tinha estabelecido regras sobre o registo de reuniões entre membros do Governo com entidades externas.

Já o PCP, propôs apenas uma questão que segue a linha usada pelo partido nas audições parlamentares relativa ao preço dos medicamentos. O Partido Comunista quer perguntar ao antigo primeiro-ministro se promoveu discussões e que medidas tomou para garantir transparência no preço dos medicamentos. No caso das gémeas, foi-lhes administrado um dos medicamentos mais caros no mundo: o custo do Zolgensma rondará os 4 milhões de euros.

Os grupos parlamentares dos partidos tinham até ao final de sexta-feira para entregar as questões que gostariam de ver respondidas por António Costa, no entanto, o prazo é flexível.

Assim que recebidas todas as propostas, a CPI vai trabalhar um documento conjunto de questões. António Costa terá 10 dias para responder.