Esquerda quer revogar leis laborais da "troika"
03-02-2018 - 13:43

Os partidos que apoiam o Governo - Bloco de Esquerda e PCP - querem revogar a legislação laboral aprovada em 2012.

Bloco de Esquerda e PCP querem eliminar os diplomas aprovados no tempo de "troika" pela coligação PSD-CDS. As leis vieram introduzir várias mudanças, como o despedimento por inadaptação, a redução da compensação por cessação do contrato de trabalho, a legalização do banco de horas individual contra a vontade do trabalhador, diminuir o número de dias de férias e baixar o valor das horas extraordinárias.

Para a esquerda, estas alterações reduziram o valor do trabalho e tiraram rendimentos aos trabalhadores - que chegou a hora de repôr. Para os bloquistas trata-se de concluir o processo de devolução de rendimentos, que considera, ser o "cimento" desta solução governativa.

Na semana em que foi mais uma vez chumbada pelo PS uma proposta de alteração ao Código Laboral, o regresso ao pagamento das 100% das horas extraordinárias o programa "Em Nome da Lei" discute o futuro da legislação laboral com os deputados José Soeiro (do BE), Rita Rato (do PCP), Carla Tavares do PS , o ex-ministro do Emprego, Pedro Mota Soares (atualmente deputado na bancada do CDS) e o professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa, Luís Gonçalves da Silva.