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O ministro das Finanças, João Leão, está otimista em relação à aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2021.
João Leão entregou esta segunda-feira a proposta de OE 2021 ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
No final do encontro, em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças admitiu que seria difícil entender a rejeição de um Orçamento “bom para os portugueses e para Portugal”.
“Hoje, amanhã e nos próximos dias vão perceber que é um Orçamento bom para os portugueses, bom para Portugal e, neste contexto, é difícil perceber como é que este Orçamento, com abertura e disponibilidade negocial, não poderá ser aprovado, porque é um Orçamento importante para Portugal”, declarou João Leão.
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 será votada na generalidade no próximo dia 28 e ainda não tem aprovação garantida. As negociações entre o Governo e os partidos de esquerda vão prosseguir nas próximas semanas.
A conferência de imprensa para apresentação pública da proposta de Orçamento do Estado para 2021 está marcada para terça-feira, pelas 9h00, no salão nobre do Ministério das Finanças.
De acordo com a versão preliminar da proposta de OE 2021, a que a Renascença teve acesso, algumas medidas pretendem corresponder a exigências dos partidos de esquerda.
O Governo prevê, por exemplo, um subsídio de risco para profissionais de saúde que trabalhem diretamente com doentes infetados com Covid-19.
Está também consagrada uma descida da propina mínima e um aumento das pensões mais baixas, entre 6 e 10 euros, a partir de agosto de 2021.
A proposta de OE 2021 cria um novo apoio social para trabalhadores em situação de dificuldade económica, que terá um valor de referência de 501 euros.