Os professores com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas, se quiserem, e passar a exercer outras atividades na escola, admite o Ministério da Educação. A notícia foi avançada esta quinta-feira pela edição online do jornal “Público” e confirmada pela Renascença.

A possibilidade – admitida pela primeira vez pelo Governo - consta da nota de apresentação do Orçamento do Estado (OE) 2020, que estará em discussão, na especialidade, esta sexta-feira, no Parlamento.

O executivo pretende “explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras actividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais”.

A tutela vai elaborar "um diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, bem como acerca das necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos), com vista à elaboração de um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso na sociedade portuguesa e que promova o rejuvenescimento da carreira".

A nota de apresentação do OE 2020 defende, ainda, uma "ponderação da criação de incentivos à aposta na carreira docente em áreas do país e grupos de recrutamento onde a oferta de profissionais possa revelar-se escassa".

Trocar aulas por outras atividades escolares é "solução de recurso"

Em declarações à Renascença, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, diz que o Governo tem de explicar em que condições os professores podem trocar as aulas por outras atividades.

João Dias da Silva afirma que a medida deve ser “estudada”, mas adverte que pode trazer dificuldades para as escolas devido ao elevado número de professores com mais de 60 anos - cerca de 15% do universo mais de 100 mil docentes.

“Teremos de ver as condições de execução. O Governo terá de colocar em cima da mesa o enquadramento em que essa situação pode ocorrer. Nós estamos com um tal nível de envelhecimento do corpo docente, a idade média dos professores ultrapassa os 50 anos e temos grupos de recrutamento em que estamos na ordem dos 60 anos. Se todos os professores optassem por essa solução, ficaríamos com dificuldades de gestão do processo de ensino e aprendizagem nas escolas.”

O secretário-geral a FNE considera que deixar as aulas “não é a solução”, mas sim uma "solução de recurso". João Dias da Silva reivindica a reforma antecipada dos professores com 60 anos de idade, “tendo em conta o desgaste provocado pela atividade profissional”.

A FNE reúne-se com o Ministério da Educação na próxima quarta-feira, 22 de janeiro, e estas questões vão estar em cima da mesa.

Questionado pelo “Público”, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, concorda com o regime especial, mas considera que não será fácil colocá-lo em prática.

De acordo com Mário Nogueira, há atualmente cerca de 20 mil professores nas escolas com mais de 60 anos.

Se optassem por deixar de dar aulas, entre “12 a 15% das turmas” ficariam sem professor, indica o secretário-geral da Fenprof.

[notícia atualizada às 23h26 - com a reação da FNE]