O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, alertou este domingo que prefere perder eleições a abdicar das suas convicções e reiterou, a propósito da negociação do Orçamento do Estado (OE), que o "tempo da tática política acabou".
"Prefiro, para ser claro e frontal com todos vós, perder eleições a defender as nossas convicções e aquilo que achamos que é o melhor para o país do que abdicar das nossas convicções para evitar eleições com medo de as perder", afirmou.
O líder socialista falava no 19.º Congresso Regional do PS, que decorreu no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, Açores no dia seguinte às declarações do Presidente da República (PR) sobre o processo negociar do Orçamento do Estado (OE) para 2025.
Terceiro partido é que beneficia, avisa Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o executivo "deve perceber que o interesse nacional é mais importante" do que o programa do Governo e "não ser inflexível".
Este domingo, Pedro Nuno Santos defendeu que o "voto dos portugueses tem de ser respeitado".
"Uma viabilização do por parte do PS tem consequências. Não podia deixar de ter. Eu sei, mesmo cá dentro, há quem ache que devíamos viabilizar sem ver, mas para isso tinham de ter um secretário-geral diferente. Nós não viabilizamos OE sem ver. Era o que faltava", reforçou.
O líder socialista salientou que o PS "não quer fazer o Orçamento" e insistiu na retirada do IRS Jovem e da baixa do IRC na proposta do Governo.
"Não queremos sequer 50% do Orçamento. Não queremos desenhar um OE a meias com quem governa. Quem governa tem de apresentar o OE e a posição tem de fazer o juízo, a análise e a avaliação", vincou.
No sábado, o chefe de Estado sublinhou que, "sobretudo num Governo minoritário", como é o executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, "o programa do Governo tem de se tornar flexível", estendendo o conselho ao líder da oposição que, aconselhou, "tem de fazer um esforço em relação aos princípios que seriam ideais".
"Se não fazem um esforço, sobra a responsabilidade para quem desempatar? Para o terceiro partido, quem vai desempatar é o terceiro partido, se o primeiro e o segundo não se entendem", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa referência ao Chega.
Chega deixado "à solta"
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, apelou para que não se ilibe o Chega de "responsabilidades políticas" e acusou o governo de radicalismo por "governar para uma minoria", devido à proposta do IRS Jovem.
"Não façam é o favor ao Chega de o ilibar de ser também um partido com responsabilidades políticas. Não isentem o Chega de responsabilidades. Não isentem o Chega de avaliação e de crítica porque esse é o pior serviço que estão a fazer à democracia portuguesa", atirou.
O líder socialista defendeu que a viabilização "sem mais" do Orçamento do Estado (OE) por parte do PS representaria a "anulação do partido".
"Deixar o Chega à solta, o PS anular-se como alternativa política ao PSD, esse sim é o melhor contributo para o Chega e para degradarmos a democracia portuguesa", vincou.
PS retribui acusação de radicalismo
Pedro Nuno Santos recusou as críticas do primeiro-ministro Luís Montenegro, que acusou o PS de ser radical e inflexível, afirmando que os socialistas "apenas querem a retirada de duas medidas" do OE, referindo-se à baixa do IRC e o IRS Jovem.
"Qual é a cedência do PS, perguntam vários. A cedência do PS é viabilizar um OE que não é seu. É viabilizar um OE que vai ser desenhado pelo PSD de uma ponta a outra. Não estamos a interferir nas medidas para a saúde, educação, agricultura, para economia ou defesa. Só dissemos que não queremos duas medidas em centenas de páginas", reforçou.
O secretário-geral do PS retribuiu a acusação de radicalismo, considerando uma "fantasia" acreditar que o IRS Jovem proposto pelo Governo "irá reter jovens talentos".
"A maioria dos jovens vai beneficiar zero do IRS jovem. Radical é quem governa para a minoria", assinalou.
Pedro Nuno Santos também criticou a redução do IRS de "forma transversal e sem critério", defendendo que aquela redução deve ser destinada às empresas que dão um "bom destino aos lucros" por via da "valorização salarial".
"O PS não vai capitular perante o governo. Isso não vai acontecer. Porque os 78 deputados do PS não foram eleitos para executar o programa de governo do PSD, mas o PS está disponível para ceder e viabilizar um Orçamento que em larga medida não concorda em troca de duas medidas", insistiu.
Na sexta-feira, primeiro-ministro qualificou de "radical e inflexível" a proposta do secretário-geral socialista para o Orçamento do Estado 2025, mas disse que vai tentar um "esforço de aproximação", concretizado numa contra-proposta a entregar na próxima semana.
Contudo, avançou, o Governo vai "tentar aproveitar parte daquilo que é proposto, com a legitimidade democrática que o Partido Socialista também tem" e, na próxima semana, entregará "uma contra-proposta, como tentativa de aproximar posições".