O Orçamento do Estado para 2025 é "um balde de água fria" para a Madeira, garante Miguel Albuquerque. A região, segundo a proposta apresentada esta quinta-feira, vai receber menos 25 milhões de euros do que em 2024. Como tal, Albuquerque não garante o voto favorável dos deputados eleitos pelo PSD-Madeira ao documento.

Tudo dependerá das alterações na especialidade, assegura o presidente do Governo Regional da Madeira que, em declarações aos jornalistas, utiliza a expressão "chateado" para descrever o seu atual estado de espírito: o documento apresentado pelo Governo da República, alega, não responde às necessidades do arquipélago.

Perante o "balde de água fria", Albuquerque assume que já falou do assunto ao ministro das Finanças e também tenciona conversar com o primeiro-ministro sobre a proposta do OE2025 para o arquipélago.

É "um balde de água fria", diz Albuquerque...a assumir que já falou do assunto ao ministro das Finanças e também tenciona conversar com o primeiro-ministro.

"É um balde de água fria, porque algumas das principais reivindicações da região não estão contempladas", admite, à margem da sessão de abertura do encontro do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos, no Funchal.

Mesmo assim, Albuquerque assegura que o grupo vai "tentar resolver", aguardando "com expectativa" o debate na especialidade: a orientação de voto dos deputados madeirenses vai depender "daquilo que for consagrado" e de haver ou não alterações.

"Vamos tentar resolver. Vou falar com o primeiro-ministro. Já falei com o ministro das Finanças e agora vamos aguardar para ver como é que vamos resolver esta questão", acrescenta.

Com "esperança", admite não querer "especular". "Neste momento não quero especular. Quero apenas dizer que este primeiro embate foi um embate extremamente negativo do ponto de vista daquilo que é o posicionamento político do partido PSD e do Ministério das Finanças relativamente àquilo que são as justas reivindicações da Região Autónoma da Madeira", salienta.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue quinta-feira no parlamento, a Região Autónoma da Madeira vai receber 279,8 milhões de euros em 2025 ao abrigo da Lei das Finanças Regionais, menos 25,1 milhões de euros do que em 2024.

Dos 279,8 milhões de euros previstos para o próximo ano, 199.826.396 serão recebidos ao abrigo do artigo 48.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas (transferências orçamentais) e 79.930.558 euros no âmbito do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas).

O PSD/Madeira elegeu três deputados à Assembleia da República, num círculo eleitoral com seis representantes, sendo os restantes do PS (dois) e do Chega (um).

O Governo entregou na quinta-feira, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a viabilização na generalidade e a votação está marcada para dia 31, no parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS-PP for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.

[Notícia atualizada às 15h47 de 11 de outubro de 2024 com citações diretas de Miguel Albuquerque]