Abusos na Igreja. "Não há espaço para hesitações numa matéria tão grave"
11-04-2023 - 06:30
 • Ângela Roque

A poucos dias da lista de alegados abusadores ser entregue aos institutos religiosos, o provincial dos espiritanos e vice-presidente da CIRP garante à Renascença que há “total sintonia” neste organismo para a aplicação das orientações do Papa, que são “muito claras” quanto ao “afastamento cautelar” dos suspeitos. Pedro Fernandes diz que o respeito pelas vítimas exige “prontidão” e “clareza” nas respostas, e que não se pode fugir à responsabilidade de indemnizar. “O que aconteceu debaixo do teto da Igreja, a Igreja tem de assumir”.

Depois de, a 3 de março, a Comissão Independente (CI) ter entregue aos bispos as listas com os nomes dos alegados abusadores nas várias dioceses, só no final deste mês é que as congregações religiosas irão receber a identificação dos suspeitos de abuso sexual de menores nas suas instituições. Vai ser durante a assembleia da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), que vai reunir-se em Fátima nos dias 27 e 28 de abril.

Em entrevista à Renascença a partir do Brasil - onde se encontra de visita às várias missões espiritanas -, o provincial dos Missionários do Espírito Santo e o vice-presidente da CIRP, diz que o Grupo de Investigação Histórica precisou de mais dias para tratar os dados. “Tanto quanto sei, não foi possível acabar tudo ao mesmo tempo”.

Pedro Fernandes diz que houve um “trabalho sério” por parte da Comissão Independente, mas acrescenta: “da nossa parte também”. E embora admita que há “expectativa” em relação às listas e aos casos – nos Espiritanos há registo de pelo menos dois -, garante que na CIRP todos estão “muito sintonizados” quanto ao que tem de ser feito. “É preciso enfrentar isto com assertividade, com muito respeito pelas vítimas e com muita determinação, para tomar todas as medidas necessárias”, sublinha.

Para este responsável é irrealista não admitir que a Igreja enfrenta uma “quebra de confiança” e um “abalo reputacional”, que as “trapalhadas” e “falhas graves” na comunicação dos bispos só agravaram. Mas, em tempo de Páscoa, acredita que há vontade em fazer o que é correto. “Estamos globalmente no bom caminho”.

Como é que tem vivido o atual momento na Igreja, com a divulgação dos resultados do estudo que foi feito pela Comissão Independente?

Tanto ao nível da CIRP, como ao nível da congregação e ao nível pessoal - antes de mais como cristão e como ser humano, mas também como religioso e como missionário - tenho vivido com uma grande consternação, preocupação e com grande desgosto, talvez seja esta a palavra mais certa.

Com uma grande dor, antes de mais pelas pessoas que foram vítimas e que eventualmente são vítimas. É uma situação tremendamente dolorosa, é uma dor enorme.

São situações, infelizmente, terrivelmente presentes na sociedade. Perceber que isso não está nada ausente da vida da Igreja e que houve homens, e homens da Igreja, que em nome, ou a partir do seu trabalho na Igreja, fizeram monstruosidades, é evidente que isso tem que nos abalar imenso… Respondendo assim à sua pergunta: tenho vivido isto com muita preocupação, com muita dor.

Porque é que os dados relativos às congregações não foram divulgados ao mesmo tempo dos das dioceses? Não seria positivo que assim tivesse acontecido?

Penso que foi por razões basicamente práticas. A Comissão Independente tinha um trabalho gigantesco para fazer de pesquisa, identificação das situações, tratamento dos dados que foram recebendo. Havia também um trabalho a fazer nos arquivos históricos, que foi desempenhado por este Grupo de Investigação Histórica, que ainda está a trabalhar.

A razão pela qual isso não foi feito, claro que só a CI poderia responder a isso com autoridade, mas tanto quanto eu sei não foram entregues porque simplesmente não foi possível acabar todo esse trabalho ao mesmo tempo. Precisaram de mais tempo para a prosseguir a investigação ao nível dos arquivos e do tratamento dos dados que tinham, portanto, penso que foi meramente organizativo. Entregaram primeiro os dados relativos aos padres incardinados em dioceses, e agora irão entregar os casos relativos aos padres pertencentes a institutos de vida consagrada, às ordens religiosas.

E já sabe quando é que as listas vão ser entregues? Vai ser no final do mês?

Exatamente. É o que está previsto, que o Grupo de Investigação Histórica nos entregue isso na Assembleia da CIRP, que vai acontecer dias 27 e 28 de Abril. Nessa altura esperamos receber a informação final.

Depois será cada congregação a reagir, ou a CIRP também o fará, à semelhança do que fez a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)?

A CIRP é uma conferência dos institutos religiosos. Como conferência que é, não tem uma autoridade direta sobre os institutos, nem pode falar em nome dos institutos todos, sobretudo em matérias que implicam as opções de cada instituto. No entanto, a nossa previsão é que haja muito diálogo, muita preparação sobre toda esta situação, que os superiores - as pessoas que estão na liderança dos vários institutos - que se vão agora reencontrar, conversem muito sobre tudo isso e que haja, tanto quanto possível, uma posição muito concertada. A perceção que tenho do olhar e da sensibilidade das lideranças dos institutos religiosos sobre este assunto é de bastante consenso, diria de muita, muita afinidade no essencial.

Esta situação é terrível, verdadeiras monstruosidades que foram feitas. A pedofilia é uma monstruosidade, o Papa Francisco diz que bastaria um caso para que já fosse uma tragédia. Mas, a própria orientação da Igreja sobre este assunto não nos deixa sequer muita margem para hesitar sobre o que fazer, e acredito que os institutos religiosos irão estar todos muito sintonizados com as medidas a tomar - dependendo depois também, naturalmente, de cada situação em cada instituto.

Há institutos que poderão ter casos reportados relativos a membros seus, há outros que não têm qualquer caso, uns têm um número diminuto, outros um número maior, há casos de pessoas vivas, casos de pessoas que já faleceram. Tem havido alguma comunicação, para prosseguir o estudo e o aprofundamento das situações, entre a Comissão de Investigação Histórica e os diferentes institutos, como houve com as dioceses, e acredito que nem sequer sejamos propriamente apanhados de surpresa. Vamos receber as listas, claro que há alguma expectativa. Connosco, como também com os bispos, o que se prevê que aconteça é que cada Superior, cada responsável receba em envelope fechado a lista relativa aos alegados abusadores, membros dos seus institutos. Não teremos, como é evidente, acesso à informação sobre os casos dos outros. E depois iremos reagir com muita prontidão e com muita responsabilidade. O mínimo que se pode dizer é que as vítimas merecem, exigem que haja uma posição muito clara e muito assertiva sobre este assunto, não pode haver espaço para qualquer tipo de hesitação numa matéria tão grave.

Haverá alguma conferência de imprensa, ou vai ser um momento mais interno e discreto? O que é que está previsto?

O que está previsto é que, da mesma forma que aconteceu com a Conferência Episcopal, a Comissão independente, através do Grupo de Investigação Histórica - que é um subgrupo de trabalho suscitado pela CI - nos entregue as listas. A forma como depois irá ser tratado o assunto e divulgado para a sociedade em geral, isso ainda está em preparação. Mas acredito que muito brevemente isso possa ser concluído e comunicado.

Ao nível da prevenção, sabemos que as dioceses criaram comissões de proteção de menores e de adultos vulneráveis. Como é que isto tem funcionado ao nível da CIRP? É cada congregação que toma medidas e tem sistemas de prevenção?

Sim. As diferentes congregações têm trabalhado de modos diferentes, mas todas elas com muito compromisso neste assunto. Posso dar-lhe o exemplo da minha, que é Congregação do Espírito Santo: desde há bastantes anos que este assunto tem vindo a ser trabalhado, até porque, como sabemos, infelizmente este não é um assunto só da realidade portuguesa, é bastante global.

Na primeira década do século XXI começou a haver já trabalho sobre isso, criando documentos orientativos muito claros, tanto para os procedimentos necessários, caso se constatasse alguma situação, como também em relação à formação, ao acompanhamento das pessoas que são candidatas a entrar na nossa congregação. Portanto, muito cedo se começou a trabalhar sobre isso.

Foram elaborados sucessivos documentos orientativos, e em 2012 foi publicado um primeiro guia oficial para toda a congregação, em perfeita sintonia com as orientações da Santa Sé. No caso português, além desse guia - que é geral e que vale também para nós - foi publicado em 2015 um documento orientativo para a situação específica em Portugal.

No nosso caso, não tínhamos conhecimento de qualquer situação, só muito recentemente percebemos que, afinal, havia pelo menos dois casos validados, os dois muito antigos, mas efetivamente houve…

Portanto, na congregação os casos que são conhecidos são dois?

Sim, são dois, e eventualmente mais um terceiro e um quarto, situações que não conseguimos averiguar com clareza, mas que nos parece que mereceriam uma maior investigação, embora uma delas seja impossível…

Um dos casos foi-me dito por alguém que não falava na primeira pessoa, falava de uma realidade que lhe teria sido reportada há décadas por colegas, de um irmão (da congregação) cujo nome a pessoa que me falou não se lembrava. Não me disse qualquer nome de vítima, portanto, não temos nomes de vítimas nem do possível abusador. A única coisa que foi capaz de me referir é que a pessoa saiu da Congregação muito cedo, já não está entre nós. Foi há mais de 50 anos, nem sabemos se esse tal abusador será vivo ainda, e não sabemos quem foi. Mas, para lhe dizer a verdade, acredito que isto é um fumo que provavelmente teve fogo.

É este tipo de situações que percebemos que efetivamente aconteceram, mas não temos dados suficientes para poder agir.

Por outro lado, os outros dois casos que referi, são casos minimamente fundamentados, de gente que também já desapareceu há mais de 50 anos: um já morreu, o outro saiu da Congregação. Era uma pessoa muito jovem, que terá cometido abusos, efetivamente, num dos nossos seminários, que saiu, e desse temos dados suficientes. Não é alguém com quem tenhamos qualquer tipo de relação. Eu, por exemplo, não conheço, colegas com quem falei, ninguém conheceu. Era muito novo na época e terá saído muito jovem também.

Esses casos, e estando o suspeito ainda vivo, podem ser comunicados às autoridades civis?

Podem e devem. Embora, neste caso, se saiba que são crimes que já estão debaixo da alçada da prescrição. A pessoa, infelizmente, já não pode ser processada por causa disso. De qualquer maneira, aguardamos uma confirmação e dados mais claros.

Receia que possa haver mais casos dentro da Congregação?

Para dizer a verdade, não tenho muito essa expectativa. Penso que houve um trabalho muito, muito sério da parte da Comissão Independente, muito sério, de averiguação, do Grupo de Investigação Histórica, e considero, sinceramente, que da nossa parte também houve um trabalho sério para tentar perceber o que possa ter acontecido.

Eu pedi publicamente várias vezes à família espiritana, a um grande conjunto de pessoas que estão ligadas a nós, que falassem, reportassem as suas histórias, que não tivessem qualquer hesitação ou qualquer receio de nos dizer, e sobretudo de reportar à Comissão independente. E foi no âmbito disso que uma ou outra pessoa, inclusive colegas, me contaram algumas situações que depois, cruzadas com a investigação da CI, nos permitiram chegar a estes casos diminutos e antigos.

Se haverá mais casos? Estamos abertos, naturalmente, a essa hipótese. Claro que o que gostaríamos é que não tivesse havido casos nunca, em lado nenhum, com ninguém, mas tendo havido, e como infelizmente houve, é preciso enfrentar isso com assertividade, com muito respeito pelas vítimas e com muita decisão e determinação em tomar todas as medidas necessárias para garantir a justiça e a reparação possível, e sobretudo muito apoio às pessoas que sofreram e sofrem com isso. E também, ao mesmo tempo, as medidas necessárias para criar o máximo de condições possíveis para que uma tal situação não se repita. O futuro e a prevenção do futuro é essencial.

Coletivamente há o compromisso e o empenho dos institutos religiosos na ‘tolerância zero’ aos abusos?

Claro! Não podia ser de outro modo, não é? É um compromisso que o Papa assumiu e impõe, mas eu diria: muito mais até do que o Papa, impõe a nossa consciência como homens, como seres humanos, como cristãos, como gente de Igreja! Não poderá nunca ser de outro modo.

O relacionamento com a Comissão Independente correu conforme as expectativas? Já elogiou esse relacionamento e o trabalho que fizeram...

Tanto quanto eu sei, sim, foi uma boa relação. No que se refere à minha Congregação, só tenho a dizer bem. Parece-me que foram corretíssimos, fazendo um trabalho responsável, a comunicação connosco foi sempre bastante fluente, correta. Basicamente, diria que foi a comunicação própria de gente que tem objetivos iguais, que é apurar a verdade e criar as condições para que se faça justiça às vítimas, se defendam as vítimas e se evitem novas catástrofes deste género. Esse era o objetivo da Comissão, foi para isso que os bispos suscitaram a sua criação - porque efetivamente foi uma iniciativa da Igreja, precisamente porque havia este compromisso inadiável, e é um compromisso com o qual nos alinhamos completamente, como liderança dos institutos de vida consagrada.

Os bispos irão anunciar (em abril) novas medidas, também vão reunir em Assembleia Plenária. Do seu ponto de vista, qual deve ser a prioridade da Igreja a partir de agora? O que é que é prioritário anunciar e fazer?

Há grupos de leigos que se juntaram e escreveram coisas sobre isso, a própria Comissão Independente também forneceu uma série de recomendações. Acho que é preciso levar a sério todas essas recomendações. Há reflexão feita por muita gente de muito boa vontade dentro da Igreja, e que está efetivamente a colaborar.

Aquilo que me parece que é a prioridade das prioridades é sempre as vítimas, criar condições para que possam continuar a confiar e a pedir ajuda, e que a Igreja assuma a responsabilidade de as ajudar. Especialmente as vítimas que o foram no âmbito de instituições da Igreja Católica, por membros da Igreja Católica, sejam eles clérigos ou leigos.

O que aconteceu debaixo do teto da Igreja Católica, naturalmente que a Igreja Católica tem que assumir enquanto responsabilidade de apoio, de acompanhamento das vítimas, a todos os níveis e sem qualquer hesitação: ao nível de apoio psiquiátrico e psicológico, e mesmo a nível de apoio material, quando isso se revele justo, necessário, apropriado. Cada caso deverá ser, em meu entender, analisado com esse rigor e seriedade, de tal maneira que não se afaste nenhuma possibilidade.

Uma das coisas que foi badalada foi a questão das indemnizações. Claro que há lugar para indemnizações, sempre que a análise de cada situação apontar para aí, não é? Não podemos fugir a uma responsabilidade dessas, no meu entender.

Relativamente às situações dolorosíssimas, em que os abusadores ainda estejam vivos ou no ativo, é evidente que não há qualquer hesitação, no meu entender, no que se refere ao cumprimento daquilo que é a orientação do Papa e da Igreja sobre isto, que é o afastamento cautelar imediato dessas pessoas, e uma averiguação correta do que aconteceu.

Evidentemente, não pode haver espaço para condenar gente sem que estejam reunidas as condições para que essa condenação aconteça. Em qualquer dos casos, mesmo os abusadores deverão ser tratados, sem dúvida, como criminosos, mas também como seres humanos, e deverá haver, no meu entender, o apoio necessário, inclusive psiquiátrico, se possível, mas sobretudo, e antes de mais, a garantia de que eles não poderão continuar em situação de exposição a vítimas possíveis. Não poderá continuar a haver qualquer risco de eles reiterarem os seus crimes. E para isso têm de se tomar medidas muito claras para garantir que isso acontece.

E também reforçar - isso é expectável que aconteça - a seleção dos candidatos ao sacerdócio, ou a ser missionário?

Ah, naturalmente! Esse é todo um outro capítulo fundamental, que se passa no recrutamento, no acompanhamento dos candidatos no processo de formação.

Com certeza, tem de haver muito realismo, muito rigor, diria até científico, no acompanhamento das pessoas que estão em formação. E isso passará, com certeza, pelo acompanhamento psicológico, psicoterapêutico, mais no sentido do diagnóstico da personalidade, da identificação de sinais que possam apontar para desvios e distúrbios de personalidade desse género. E se, evidentemente, isso acontecer, por um lado, as pessoas teriam de ser sinalizadas e ajudadas a se tratarem, mas por outro lado, e sem qualquer dúvida, não se lhes poderia permitir a continuação numa casa de formação ou num seminário, teria de ser excluída qualquer hipótese de serem admitidos à ordenação, ou a compromissos definitivos dentro de qualquer instituição. Esta dimensão preventiva é absolutamente essencial.

Os católicos estão magoados com tudo isto. Tem notado uma quebra significativa da confiança na Igreja? Ou este momento também pode ajudar a fortalecer os laços e a entreajuda?

A resposta às duas perguntas, com muita sinceridade, é sim. Parece-me que seria completamente irrealista dizer-lhe que não há uma quebra de confiança. É evidente que as pessoas estão magoadas, e estão magoadas porque nem sempre conseguiram identificar a clareza nas medidas a tomar e no discurso que foi acontecendo da nossa parte, de nós católicos, das lideranças católicas, etc. Nem sempre foi claro e inequívoco o discurso, e isso abalou a relação com a Igreja. Portanto, há com certeza uma atitude de desconforto, de expectativa, de desejo de que as coisas se clarifiquem, de dor como comunhão com a dor das vítimas, mas também de dor pela nossa própria situação de instituição em que isto pôde acontecer, e ainda não foram tomadas todas as medidas que as pessoas esperariam que fossem tomadas. Portanto, sim, acho que há algum abalo no olhar de confiança, há um abalo reputacional da Igreja.

Por outro lado, também me parece que é uma excelente oportunidade de revermos modos de funcionamento, purificarmos processos na formação, na gestão de problemas que surjam, numa reflexão até mais abrangente sobre as questões relacionadas com o poder dentro da Igreja, com a sexualidade e com a forma como gerimos essas questões todas. Pode tornar-se, de facto, o início de um grande caminho de purificação e crescimento, e nesse sentido, parece-me que é uma oportunidade absolutamente a não perder. Dolorosa, necessária e preciosa, no sentido de poder haver aqui um caminho de grande resiliência e de grande crescimento.

É uma mensagem de esperança nesta altura de Páscoa?

Sim, completamente. Eu acredito que esta situação, por muito dolorosa que seja, está muito longe de marcar uma derrota. Há aqui, com certeza, uma derrota, uma morte, mas justamente nesta altura de Páscoa, sem forçar nada, diria que há aqui uma grande oportunidade de ressurreição, e estou convencido que esta oportunidade já está a ser aproveitada. Digo-lhe, com toda a sinceridade, que me parece que na generalidade os nossos bispos têm estado a aproveitar essa oportunidade e têm estado a caminhar nesse sentido...

Apesar das falhas de comunicação?

Sim, houve falhas graves de comunicação, houve muita confusão, muita trapalhada, isso não há dúvida. Foi terrível, é lamentável, já foi reconhecido por quem devia reconhecer, mas até esse reconhecimento também me parece que é um sinal de uma enorme boa vontade, da qual nunca duvidei, para lhe dizer sinceramente. Portanto, há uma grande boa vontade, um grande compromisso em acertar, em fazer as coisas corretamente, e acredito que estamos globalmente no bom caminho. Vamos por aí, e se Deus quiser vai haver um crescimento a partir daqui.