A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos revelou esta quarta-feira que, nos últimos três anos, aumentou em 55% o número de reclamações recebidas.
Em comunicado, aquele organismo refere que, em 2021, recebeu 33 633 reclamações e 2 111 pedidos de informação, números que refletem, face ao período homólogo, um crescimento de 39% e de 16%, respetivamente.
Esta evolução “segue a tendência já verificada nos anos anteriores”, registando-se, entre 2019 e 2021, “um aumento total de cerca de 55% das reclamações recebidas”.
Pandemia potenciou queixas
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lembra que este acréscimo de reclamações nos últimos dois anos ocorreu num contexto pandémico, "que se traduziu num conjunto de dificuldades sentidas pelos consumidores de energia, não obstante as medidas excecionais tomadas pelo Governo e pela própria ERSE, procurando minimizar o impacte das dificuldades sociais e económicas no acesso aos serviços públicos essenciais por parte dos consumidores mais vulneráveis.”
Além das reclamações, nos últimos dois anos, cresceram também em cerca de 59% os pedidos de informação.
“Cerca de 60% do número total de reclamações e de pedidos de informação foram recebidos através da Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico” revela a ERSE, que adianta que “entre 2019 e 2021, o recurso a esta plataforma digital disponibilizada a todos os consumidores aumentou em cerca de 15%.”
Faturação e contratos lideram queixas
Segundo o comunicado, a faturação e os contratos de fornecimento motivaram a maior parte das reclamações.
Em 2021, destacou-se ainda o crescimento de reclamações e de pedidos de informação relativas ao autoconsumo, “em resultado do aumento de consumidores de energia que investem em formas de produção de eletricidade para consumo próprio, traduzindo-se em alterações de relacionamento contratual e comercial com as empresas do setor elétrico.”
Neste comunicado, a ERSE esclarece que, “no âmbito dos seus Estatutos, promove a resolução extrajudicial de conflitos emergentes do relacionamento comercial com os consumidores de energia”, procurando “o esclarecimento e o entendimento das partes em litígio, sem poder impor uma solução ao caso concreto” e “procede ao encaminhamento dos consumidores para centros de arbitragem de conflitos de consumo, com os quais celebrou protocolos e apoia financeiramente.”