Verdades e fantasias sobre imigrantes
29-01-2021 - 06:50

Portugal não é um país atrativo para imigrantes. Mesmo assim, estes têm aumentado nos últimos anos. Na maioria são imigrantes pouco qualificados, mas indispensáveis para tarefas que os portugueses já não querem fazer, na agricultura e na construção civil por exemplo. E ganham menos do que os trabalhadores nacionais.

Como é sabido, o problema das migrações divide a UE. Entre nós é relativamente consensual que a economia portuguesa necessita de mais imigrantes para compensar a tendência em curso de diminuição da população. Há 12 anos consecutivos que em Portugal há mais mortes do que nascimentos. E a pandemia veio agravar essa tendência. Há seis anos que não nasciam tão poucas crianças no nosso país como em 2020; as indicações que já existem apontam para mais uma provável descida nos nascimentos em 2021.

Vários sectores queixam-se da falta de gente para trabalhar – construção civil, agricultura, etc. O turismo só não se queixa de falta de trabalhadores porque a pandemia praticamente parou a entrada de turistas no país, afetando desde a hotelaria à restauração e mandando muitos milhares para o desemprego, entre eles numerosos imigrantes.

Os trabalhadores estrangeiros em Portugal têm remunerações médias 5,4% inferiores às dos trabalhadores nacionais. Mas não se pode dizer que, por ser mais barato o trabalho dos imigrantes, eles vêm tirar o trabalho aos portugueses. Na maior parte das vezes, os imigrantes que obtém emprego fazem o que os portugueses, hoje, recusam fazer. A maioria dos imigrantes que Portugal recebe tem contratos de trabalho precários, quando os tem. Desgraçadamente, há muitos imigrantes ilegais que são explorados na nossa sociedade e, na prática, quase não têm direitos. Trata-se, sobretudo, de imigrantes vindos de países africanos e asiáticos.

E também há uma minoria de imigrantes com apreciáveis qualificações académicas, que em Portugal não são reconhecidas. Tivemos milhares de imigrantes ucranianos que eram engenheiros e aqui só tinham trabalho nas obras ou pouco mais. Agora são os médicos venezuelanos que, em plena crise de falta de médicos nos hospitais, para sobreviverem têm que aceitar tarefas braçais (o bastonário da Ordem dos Médicos já veio esclarecer que a falta de reconhecimento dos médicos venezuelanos tem a ver com objeções colocadas por universidades portuguesas e não por qualquer posição daquela Ordem).

Não é por acaso que inúmeros refugiados e imigrantes que chegam a Portugal tudo fazem com o objetivo de conseguirem deslocar-se para outro país europeu, mais desenvolvido. Apesar de, entre 2017 e 2020 quase ter duplicado o número de imigrantes residentes em Portugal, o número de os estrangeiros a residir no nosso país situa-se muito abaixo da média europeia – nessa matéria estamos em vigésimo lugar na UE.

Não sendo Portugal um país atrativo para imigrantes estrangeiros (excepto estrangeiros ricos), percebe-se que entre nós o problema da imigração ainda não tenha ganho a importância política e social que tem hoje em França, no Reino Unido, na Alemanha e noutros países europeus. Mas existe na sociedade portuguesa um preconceito contra os imigrantes que um partido como o Chega acabará por utilizar (para já, contenta-se com hostilizar os ciganos). Por isso, convém estarmos preparados para fantasias populistas.

Quantas vezes já ouvimos portugueses queixarem-se de que os imigrantes em Portugal vivem de subsídios e apoios estatais? Uma falsidade que tem décadas, mas é difícil de erradicar, mesmo quando há muito se repete que aquilo que os imigrantes recebem da Segurança Social (SS) é muito inferior ao dinheiro com que eles contribuem para a própria SS. Em 2019 a SS teve um saldo positivo na comparação entre subsídios e apoios que deu a imigrantes e as contribuições que deles recebeu: 884,4 milhões de euros, mais do dobro do saldo, também positivo, registado em 2016. É dinheiro que o Estado recebe de imigrantes geralmente pobres, que são apenas 7% da população.