O Ministério da Educação comunicou um conjunto de alterações ao calendário escolar, devido à suspensão das aulas ditada pela pandemia de Covid-19. As férias da Páscoa ficam reduzidas a quatro dias.

Num documento enviado aos diretores dos estabelecimentos de ensino, a tutela enumera algumas alterações ao calendário escolar e promete mais informações nos próximos dias.

Como já tinha anunciado o ministro Tiago Brandão Rodrigues, o ensino à distância é retomado na segunda-feira, 8 de fevereiro, depois de as aulas terem sido suspensas a 22 de janeiro, devido ao avanço da pandemia de Covid-19.

O Ministério da Educação confirma que não haverá a tradicional pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro.

As férias da Páscoa vão ser encurtadas para quatro dias. Decorrem entre 29 de março e 1 de abril, sendo que dia 2, uma sexta-feira, é feriado. No plano inicial para este ano letivo, as férias da Páscoa estão previstas entre 25 de março a 5 de abril.

O novo calendário também contempla a “alteração das datas de conclusão do terceiro período para os diferentes anos de escolaridade”.

Tanto a alteração do calendário escolar, como o calendário final de provas e exames serão divulgados até ao dia 12 de fevereiro, refere o documento a que a Renascença teve acesso.

O Ministério da Educação determina também um conjunto de ações destinadas aos alunos com necessidades especiais abrangidos pelos apoios terapêuticos

Por outro lado, a escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar, refere o documento.

O processo de identificação destes alunos é articulado entre os coordenadores de estabelecimento, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva e a direção do agrupamento escolar, “devendo ser mobilizados os recursos existentes para apoios de maior proximidade (tutores, mentores, técnicos especializados, entre outros)”.

Para o regresso do ensino à distância, o Ministério da Educação deixa um conjunto de recomendações:

• O tempo de atenção dos alunos e a fadiga de ecrã, variável em função das idades, estilos de aprendizagem e ritmos de diferentes turmas;

• A diversificação de metodologias ao longo de cada aula, estimulando-se a atenção, o trabalho individual e em pares e acautelando-se a o excessivo recurso a métodos unidirecionais, seguindo-se as sugestões da UNESCO sobre a duração das unidades com base na capacidade dos alunos;

• O acompanhamento efetivo dos alunos nas aprendizagens desenvolvidas ao longo de cada semana;

• Uma constante monitorização pelas estruturas das escolas da eficácia das opções tomadas para a maximização das aprendizagens dos alunos.