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O Governo assinou um acordo com distribuição e produção que vai permitir a descida do IVA em 44 produtos alimentares essenciais. A lista, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, deverá entrar em vigor 15 dias após a publicação da lei.
A Renascença fez um levantamento dos preços numa das cadeias de distribuição online, na maioria escolhendo produtos de marcas branca, e calculou a redução de um IVA de 6% para zero nestes produtos da lista apresentada pelo Governo.
Contas feitas, tendo por base os preços a 27 de março, o IVA zero remete para uma diferença de menos de nove euros no cabaz de 44 produtos alimentares, considerando IVA a 6%.
Consulte a lista de produtos e veja a diferença de preço com IVA zero:
A medida terá um carácter temporário, devendo vigorar entre abril e outubro. O Governo estima que o custo da descida do IVA de alguns produtos para zero terá um custo a rondar os 600 milhões de euros.
“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro durante a conferência de imprensa de segunda-feira, na qual foram anunciados os produtos.
António Costa reiterou ainda o compromisso assumido pela APED de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.
O primeiro-ministro anunciou a intenção de o Governo aprovar a redução do IVA ainda na segunda-feira, mas relembrou que “é preciso falar com clareza aos portugueses para não criar falsas ilusões", relembrando que para que a taxa zero entre em vigor é necessária uma aprovação do parlamento.
Veja aqui a lista completa de bens que terão aplicado o IVA zero:
Cereais e derivados:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas:
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas:
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas:
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Laticínios:
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos:
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos:
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga