O presidente da Liga de Clubes, Pedro Proença, acusa o PSD de ter uma "agenda obscura" e ameaçar a transparência das competições desportivas profissionais.

Os sociais-democratas apresentaram, na terça-feira, uma proposta para alterar a redacção dos Artigos 24.º e 29.º do regime jurídico das federações desportivas, de modo a retirar à Liga de Clubes a responsabilidade de elaborar os regulamentos de disciplina e arbitragem, transferindo as duas funções para a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Já depois de a Liga ter emitido um comunicado oficial, o presidente do organismo também se pronunciou, em declarações a "O Jogo":

"Esta insensata proposta viola os direitos conquistados pelas sociedades desportivas ao longo de várias décadas de cuidadosas negociações estabelecidas entre o poder político e os diversos agentes desportivos. E fá-lo, ou faria, se levada por diante, num absoluto autismo institucional, sem ouvir as partes interessadas, sem audição pública".

"É um acto de instrumentalização de um diploma legal, que estava destinado a promover a transparência e a integridade nas competições desportivas. Sob o manto desta proposta, adultera-se o sentido de uma lei de valor reforçado. Além da minudência de ser inconstitucional, é desleal e bem reveladora de uma agenda obscura", acusou o ex-árbitro.

Pedro Proença classificou de "aterradora e pueril" a "leviandade com que um grupo parlamentar enxerta uma proposta de alteração de um elemento estruturante do edifício jurísdico-desportivo nacional, como a repartição de competências regulamentares entre as ligas profissionais e as respectivas federações".

"A proposta é absurda e vai ao arrepio da História", acrescentou, reiterando, no entanto, a sua confiança de que "não será certamente sufragada pelos demais grupos parlamentares", até porque "a Liga Portugal e as Sociadades Desportivas não deixarão de se bater, em todas as arenas, pela derrota deste desvario inqualificável".

Por fim, Pedro Proença deixou um "recado" aos sociais-democratas: "O PSD estaria a preparar-se para destruir um percurso louvável, de que também foi autor, que levou ao reconhecimento das especificidades do desporto profissional, em particular do futebol profissional, e da autonomia associativa dos clubes que nele participam."

A votação terá lugar na quinta-feira, pelas 13h30.