O próximo ano letivo terá mais dias de aulas, por via de encurtamento das férias da Páscoa e um terceiro período mais longo, em particular para o ensino pré-escolar, primeiro e segundo ciclo. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Em conferência de imprensa, o governante garantiu que o Ministério preparou três cenários distintos para o ano de 2020/2021 - regime presencial, misto e não presencial - ressalvando que o regime presencial deve ser a regra.

Tiago Brandão Rodrigues ressalvou ainda que, dentro do regime presencial, as escolas terão uma capacidade de "gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários".

O governante repetiu que o modelo escolar do próximo ano que virá a ser adotado está dependente da evolução da pandemia, mas que os alunos do pré-escolar, do 1º e do 2º ciclo serão privilegiados no ensino presencial, assim como alunos com apoio social escolar e com necessidades especiais. "Se tivermos que tomar opções, estes serão os que preferencialmente terão aulas nas escolas", garantiu Brandão Rodrigues.

O ministro comentou ainda a decisão tomada no âmbito da aprovação do Orçamento Suplementar e que suspendeu a obrigatoriedade de entrega dos manuais escolares. Tiago Brandão Rodrigues considera que esta suspensão "é um revés" no programa de reutilização dos manuais, mas que serão cumpridas as indicações emanadas pela Assembleia da República.

Nesta conferência de imprensa, o ministro referiu ainda que o uso da máscara continuará a ser obrigatório nos recintos escolares.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu ainda que as escolas portuguesas vão ter um reforço de 600 assistentes operacionais.

Calendário do próximo ano letivo

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Educação, o primeiro período arranca, para todos os níveis de ensino, entre 14 e 17 de setembro e prolonga-se até 18 de dezembro. O segundo período começa a de 4 de janeiro de 2021 e prolonga-se até 24 de março. O terceiro período começa a 6 de abril, depois de umas férias da Páscoa mais curtas (Domingo de Páscoa é a 4 de abril).

Como habitualmente, o fim das aulas vai variar de acordo com os graus de ensino. No caso dos anos em que existem provas nacionais – 9.º, 11.º e 12.º anos – as aulas terminam a 9 de junho. Já para os alunos do 7º, 8º e 10º terminam a 15 de junho. Quanto aos alunos do pré-escolar, 1º e 2º ciclo o ano letivo vai terminar a 30 de junho.