O plano para recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia da Covid-19 dá às escolas liberdade para aplicar as recomendações do Ministério da Educação, que privilegiam os anos de escolaridade e competências mais prejudicados, sem esquecer o bem-estar e as famílias.

O “Plano 21 | 23 Escola +”, para a recuperação das aprendizagens afetadas pela pandemia, que obrigou a dois períodos de confinamento em que os alunos tiveram aulas ‘online’, foi apresentado esta terça-feira pelo ministro da Educação e estabelece um conjunto de recomendações para os próximos dois anos letivos.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, este plano não é impositivo e, por isso, a confiança depositada nas escolas e na sua autonomia para adotarem as medidas que melhor se adequam ao seu contexto foi um dos aspetos mais sublinhados durante a cerimónia, que decorreu na sede do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Amadora, na data em que se assinala o Dia Mundial da Criança.

Para os próximos dois anos letivos, o Ministério da Educação estabeleceu vários objetivos estratégicos, como o enfoque nos anos de escolaridade mais afetados pela pandemia, designadamente os anos de início de ciclo e o 3.º ano, e as competências mais prejudicadas: a leitura e a escrita.

Entre as várias medidas estabelecidas, o plano refere o fomento da leitura orientada em sala de aula, o acesso livre a ferramentas digitais para aferição de competências e a materiais didáticos, e a disponibilização de recursos para a organização de oficinas de escrita.

Tudo isto será feito com base num pressuposto de organização curricular mais flexível e é no âmbito dessa flexibilidade que as escolas vão poder organizar o desenvolvimento das aprendizagens essenciais por ciclos de estudo, permitir que os alunos que transitem de ano, mas chumbaram a determinada disciplina, possam frequentar as aulas do ano anterior, ou promover um trabalho interdisciplinar com a agregação de diferentes componentes do currículo.

Além das aprendizagens formais, o plano de recuperação dá também destaque ao bem-estar dos alunos e à inclusão, outro dos objetivos estratégicos definidos e, por isso, haverá também um incentivo à formação para promover competências sociais e emocionais, a criação de programas para envolver toda a comunidade educativa no desporto escolar, e a promoção das artes.

Para as famílias, outro dos objetivos é também criar instrumentos para envolver mais os pais e encarregados de educação, por exemplo, através da sua própria formação, com o desenvolvimento de protocolos entre os Centros Qualifica e as associações de pais.

Por outro lado, e depois de dois anos letivos que, em parte, se fizeram através do digital devido à pandemia da Covid-19, o Ministério da Educação pretende continuar a reforçar esta dimensão, através do aumento e modernização dos equipamentos e infraestruturas, da criação de recursos digitais e da formação dos profissionais.

Para implementar o “Plano 21 | 23 Escola +”, o Governo vai investir um total de cerca de 900 milhões de euros, uma fatia dos quais destinada ao reforço dos recursos humanos.

Em concreto, está prevista a contratação de 3.300 professores, de forma a manter o mesmo número de docentes contratados excecionalmente no ano letivo passado e cujos contratos não serão renovados, e o reforço do crédito horário, por exemplo para as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva, o que também permitirá por essa via a contratação de mais profissionais.

O “Plano 21 | 23 Escola +” resulta de um processo de auscultação, em que o Ministério da Educação ouviu diferentes intervenientes, incluindo um grupo de trabalho criado para apresentar recomendações ao Governo.

Depois da apresentação do documento, a tutela vai ainda ouvir os parceiros antes da aprovação final do plano de recuperação de aprendizagens.