Dubai alivia restrições sobre o álcool para mitigar impacto económico da pandemia
25-08-2020 - 16:22

Depois de uma primeira ronda de alterações legislativas, no final do ano passado, o emirado volta a apostar no álcool para impulsionar uma economia fragilizada.

A pandemia de Covid-19 veio exacerbar a crise económica no Dubai e uma das formas que o emirado encontrou para tentar recuperar de sucessivos golpes económicos está na venda e consumo de álcool -- um negócio lucrativo para a família Al Maktoum, mas bastante restritivo.

Há alguns meses, com a imposição de regras de confinamento para combater a pandemia, os dois principais distribuidores de álcool do emirado já tinham iniciado um sistema inédito de entregas ao domicílio, impulsionados pelas alterações legislativas implementadas no ano passado.

Numa primeira tentativa de dar novo fôlego à economia, face a um mercado imobiliário enfraquecido e à queda do preço do petróleo, no final de 2019 a cidade-Estado simplificou as regras para compra e venda de álcool. E agora, para mitigar os efeitos da pandemia e depois ter sido forçado a adiar a Expo 2020, o Dubai decidiu aliviar ainda mais as regras.

O cartão vermelho que residentes não-muçulmanos tinham de transportar consigo até agora -- uma autorização da polícia e do empregador para comprar, transportar e consumir álcool -- foi agora substituído por um cartão preto mais fácil de obter: o empregador deixa de ter palavra a dizer e as restrições aplicadas com base no salário dos titulares do documento também foram aliviadas.

Apesar de na vasta rede de bares e discotecas do emirado raramente pedirem para ver este cartão, quem for apanhado sem ele a comprar ou a consumir álcool enfrenta multas e até penas de prisão. E até agora, a empresa para a qual o residente trabalhava podia bloquear a requisição do documento invocando objeções religiosas.

O consumo de álcool é um grande negócio para a família Al Maktoum, que governa o Dubai com mão de ferro. Atualmente, a uma garrafa de álcool é aplicada uma taxa de importação de 50% e um imposto adicional de 30% sobre a sua venda ao público, sempre em lojas que são propriedade do Estado.

Os Emirados Árabes Unidos, uma federação de sete emirados liderada por Abu Dhabi, têm uma das taxas de consumo de álcool mais altas da região -- cerca de 3,8 litros anuais per capita -- apesar de um dos Estados que a integram, Sharkah, proibir o consumo de álcool, a par de países vizinhos como a Arábia Saudita, o Irão e o Kuwait.

A venda e consumo de álcool são também um barómetro da confiança dos consumidores no Dubai. Antes da chegada da pandemia de Covid-19, o consumo de álcool no emirado já tinha começado a contrair, caindo 3,5% em 2019 face ao ano anterior.

Entre as mudanças implementadas nessa altura, os turistas passaram a poder comprar e consumir álcool nos estabelecimentos especializados e estatais, bastando para isso que apresentem o seu passaporte.