Os enfermeiros podem ser obrigados a devolver os aumentos salariais que receberam desde ano passado. Vão ter que restituir 1.950 euros num ano e meio.

De acordo com o “Jornal de Notícias”, cerca de 200 enfermeiros já foram chamados a devolver os aumentos resultantes do descongelamento das progressões nas carreiras da Função Pública, iniciado em 2018.

No total, as devoluções podem abranger um universo superior a 20 mil profissionais, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Escreve o jornal que a devolução resulta de uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde, data de fevereiro, que só agora começou a ser aplicada pelos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel e IPO do Porto.

A Administração Central alega que o reposicionamento da tabela salarial, ocorrido entre 2011 e 2015, já contou como progressão e que deve ser reiniciada a contagem de pontos. Sem estes, os enfermeiros ficam inelegíveis para o descongelamento em curso.

“A atribuição de pontos é o equivalente – quando se tem dez pontos – à passagem da posição remuneratória seguinte. Significa que muitas instituições hoje – que já atribuíram os dez pontos para efeitos de descongelamento – agora estão a dar o dito pelo não dito e estão a pedir a devolução do dinheiro pago por esta via”, explica à Renascença Paulo Anacleto, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

O mesmo responsável revela que já levou o caso à justiça. “O SEP já interpôs duas ações em tribunal - uma no norte e outra no sul - exatamente para este efeito”.