Chegou a hora da defesa para Sérgio Conceição, Vítor Baía e Rui Cerqueira. Será em sede de audiência disciplinar que o treinador, o dirigente e o diretor de comunicação do FC Porto, respetivamente, irão responder às acusações de que são alvo, na sequência dos incidentes na garagem do Estádio do Dragão, no dia 11 de fevereiro.

Os incidentes ocorreram pouco depois de o presidente do Sporting, Frederico Varandas, ter afirmado, na sala de imprensa, que o que se tinha visto no clássico da jornada 22 do campeonato, entre Porto e Sporting, tinha sido “um reflexo dos últimos 40 anos de Pinto da Costa”.

Segundo o jornal "Record", a Comissão de Instrutores da Liga já enviou o relatório ao Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol. Destaca-se, desde logo, o caso de Sérgio Conceição: está indiciado por lesão da honra, reputação e denúncia caluniosa, arriscando um mês a dois anos de suspensão e multa entre 5.100 e 30.600 euros.

O antigo guarda-redes e agora "vice" da Porto SAD Vítor Baía responde pela mesma infração e por agressão na forma tentada, uma vez que, alegadamente, encostou a sua testa à de Varandas. Em cúmulo jurídico, o antigo jogador pode ser punido com suspensão entre três meses e três anos, e multa de 5.946 a 39.096 euros.

Já Rui Cerqueira, indiciado por agressão, arrisca suspensão de três meses a três anos. A multa pode ir dos 2.550 aos 25.500 euros. Por arrasto, a própria FC Porto SAD é visada por lesão da honra e reputação, bem como por inobservância de outros deveres, incorrendo numa multa entre 20.300 e 96.900 euros.

Tudo isto, depreende-se, com base em elementos probatórios que o Sporting terá feito constar na exposição/queixa formulada na sequência dos acontecimentos no corredor sob as bancadas do Dragão, por onde passam os autocarros das equipas. Com efeito, ainda segundo o "Record", o relatório do delegado da Liga refere-se ao episódio, ainda que “por interposto relato feito por um elemento do Sporting”.

Confrontado pela Renascença com estas informações, o advogado Diogo Soares Loureiro, especialista em Direito do Desporto, confirma que as molduras penais indicadas são as previstas nos regulamentos. Diogo Soares Loureiro admite como muito provável que, na origem das acusações, estejam elementos de prova apresentados pelo Sporting.

“Muito provavelmente, teve a ver com alguma da prova que foi junta pelo Sporting e que a Comissão de Instrutores considerou que era mais forte do que a eventual contraprova que terá sido apresentada por parte dos arguidos”, declara o advogado, em entrevista a Bola Branca.

"Da informação que nos chega, eles [Sérgio Conceição, Vítor Baía, Rui Cerqueira e FC Porto SAD] foram notificados da acusação. Provavelmente, já foi agendada a audiência disciplinar. Até dois dias antes, os arguidos poderão juntar mais meios de prova, nomeadamente arrolar testemunhas. Durante a audiência, as partes serão ouvidas, os arguidos, se entenderem, poderão prestar declarações e, passados alguns dias, teremos o acórdão e a decisão final, que poderá, ou não, ter a condenação dos arguidos”, esclarece Diogo Soares Loureiro.

Castigos podem ser parcialmente cumpridos nas férias

Se o processo em causa andar depressa, algo pouco comum na justiça desportiva portuguesa, e houver lugar a condenação, Sérgio Conceição e os restantes arguidos até poderão cumprir parte ou a totalidade da pena durante o verão, entre o fim do presente campeonato e o arranque do próximo. Tudo depende do momento e da dimensão dos castigos.

“Se estivéssemos a falar de jogos, aí, com toda a garantia, só teríamos os castigos na próxima época. Nos casos em que estamos a falar de suspensão por dias, eventualmente, até poderá ser antes de começarem oficialmente os jogos, embora, provavelmente, já com o arranque da nova época”, elucida Diogo Soares Loureiro.

Eventual interdição do Estádio do Dragão ainda demora

O que se passou na garagem do Dragão foi apenas uma parte dos incidentes que mancharam o clássico da jornada 22, que terminou com um empate entre Porto e Sporting (2-2). As duas equipas ficaram separadas por seis pontos, na corrida para um título que os portistas viriam a consumar na penúltima ronda do campeonato.

Em fase de inquérito, estão factos que constam dos relatórios do jogo, como o “arremesso de garrafa de água e isqueiro por apanha-bolas”, o “arremesso de objeto metálico em forma de projétil” (que Pepe terá ido apanhar) ou o “comportamento de elementos da equipa de ativações publicitárias do FC Porto”, devido ao “arremesso de uma garrafa de água e agressão a soco a Matheus Reis”. Ao fim de três meses, até ver, tudo isto não deu em nada. Nada de estranho, diz Diogo Soares Loureiro.

“Raramente temos tido decisões céleres que impliquem interdições dos estádios. Recordo-me de situações na Luz, no Dragão e agora, e agora no estádio do Vitória Sport Clube, devido ao caso de racismo com o Marega [então no FC Porto]”, lembra o advogado, nesta entrevista à Renascença.

No caso em apreço, na garagem do Estádio do Dragão, “estamos a falar de uma situação que, ao que parece, envolve muitos detalhes".

"[Trata-se] de um conjunto de acontecimentos que, ainda por cima, não são muito claros quanto à confusão que se gerou, portanto, é normal que este processo se arraste. Mesmo que tenhamos uma decisão, há sempre possibilidade de recurso e, normalmente, são processos que demoram algum tempo até termos uma decisão definitiva”, conclui.