A constituição das turmas nas escolas deve estar terminada nas próximas semanas. É o que prevê o despacho que estabelece os procedimentos da matrícula e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

De acordo com este documento, que foi revisto em 2021, “o processo de constituição de turmas deve estar concluído no prazo de 15 dias úteis a contar das datas” da divulgação das listas dos alunos admitidos nas escolas.

As listas de alunos admitidos foram conhecidas, no início do mês de julho, no caso do pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo. Para os restantes graus de ensino, a colocação de alunos foi divulgada no fim do mês de julho.

A legislação prevê um prazo para a constituição das turmas, mas não um prazo para estas listas serem afixadas.

A prática mais comum é que as turmas só costumam ser conhecidas em setembro, apesar de, segundo as regras, já estarem feitas no decorrer do mês de agosto.

Já a divulgação dos horários de cada turma, só costumam ser conhecidos em setembro, nas vésperas do ano letivo começar.

Em declarações à Renascença, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, explica que a elaboração dos horários está condicionada à colocação de professores, um processo que ainda decorre e que vai prolongar-se por mais algumas semanas.

O Ministério da Educação já veio revelar que pretende antecipar o calendário de anual de colocação de professores, podendo começar em janeiro e estar terminado no fim de maio, início de junho.

Se tal vier a acontecer, Filinto Lima estima que também as famílias poderão vir a conhecer mais antecipadamente os horários dos educandos.

“Na perspetiva dos professores serem colocados e saberem até maio as escolas onde vão lecionar no ano seguinte, já me parece exequível”, refere.