Pelo menos 60% da área reabilitada ao abrigo do novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado destina-se ao arrendamento de habitação permanente com renda acessível à classe média.

Numa primeira fase, o Fundo será constituído por edifícios públicos a precisar de ser reabilitados e 1.400 milhões de euros do Fundo de Gestão Financeira da Segurança Social. Mas os privados também podem entrar.

O Fundo foi apresentado esta quarta-feira pelo ministro do Ambiente, no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa que decorre ao final da semana.

A reabilitação urbana é uma prioridade do executivo e o objectivo é trazer gente para os centros históricos das cidades, sobretudo jovens da classe média, mas dando-lhe a possibilidade de pagar as rendas. O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado começa com edifícios e dinheiros públicos, mas os privados também podem ser incluídos, explica o Ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes.

O dinheiro - 1.400 milhões de euros - vem do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, constituído com parte das quotizações dos trabalhadores para garantir reformas futuras. Por isso, o ministro garante que o Fundo de Reabilitação do Edificado será gerido com grande rigor por uma sociedade gestora pública, com rentabilidade e baixo risco.

Entre as entidades que integram esta fase de lançamento do Fundo estão vários ministérios, a Santa Casa da Misericórdia e quatro autarquias: Lisboa, Porto, Coimbra e Viseu. Mas é aberto a todas as outras.

O presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, diz que esta é uma oportunidade pela qual esperavam há muito tempo.

O Fundo de Reabilitação do Edificado está programado para 10 anos e deverá reabilitar cerca de 7.500 fogos. Inclui também comércio tradicional e serviços.