Está publicado em Diário da República o calendário escolar para os próximos dois anos letivos. No final deste verão, as aulas vão começar entre 13 e 16 de setembro.
O primeiro período termina a 16 de dezembro para um pouco mais de duas semanas de férias por altura do Natal. As aulas recomeçam depois a 3 de janeiro de 2023.
No próximo ano letivo recupera-se a pausa de três dias por altura do Carnaval e também estão previstas as duas semanas de férias na Páscoa, de 3 a 14 de abril.
O ano letivo termina entre 7 de junho, para os alunos os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade, e 30 de junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico.
Os restantes níveis de ensino terminam as aulas a 14 de junho.
Já o ano letivo 2023/2024 mantém a mesma lógica. As aulas começam entre 12 e 15 de setembro de 2023.
As férias de Natal vão ser um pouco mais longas, de duas semanas e meia, e as aulas vão acabar mais cedo em 2024.
Os alunos que frequentam os níveis de ensino que têm exames, terminam as aulas a 4 de junho. Os outros ficam na escola até 14 de junho e os mais novos, do pré-escolar e primeiro ciclo do básico, entram de férias a 28 de junho de 2024.