A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, ainda não recebeu qualquer denúncia de abusos ou assédio, na sequência do caso Boaventura Sousa Santos.

Em declarações aos jornalistas, este sábado, em Esposende, Elvira Fortunato diz que é preciso “seguir a lei” e, até ao momento, “ainda não deu entrada nenhum processo de denúncia no Ministério”.

À margem de uma visita a Esposende, para o lançamento da primeira pedra do Laboratório de Investigação e Sustentabilidade Alimentar, explicou que, nos últimos quatro anos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não recebeu qualquer queixa de assédio moral ou sexual.

Questionada sobre as denúncias públicas sobre o sociólogo Boaventura Sousa Santos, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Elvira Fortunato não comenta casos particulares, mas reforça o repúdio a qualquer tipo de assédio.

“Não vou comentar casos particulares, seja o atual sejam outros, mas ontem tive oportunidade de enviar um comunicado a expressar, mais uma vez, o repúdio sobre todos estes casos. O ministério tem uma posição clara: repudia qualquer tipo de assédio, seja moral seja sexual. De qualquer maneira, as próprias instituições de ensino superior têm à sua disposição todos os mecanismos para receber este tipo de denúncias.”

A ministra Elvira Fortunato refere que, “além dos mecanismos que as instituições têm, o ministério está disponível para receber qualquer denúncia e, se receber, enviará automaticamente para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência de forma a que, caso de prove que realmente há culpados, eles serão devidamente punidos”.