A greve geral nacional dos funcionários judiciais poderá paralisar o funcionamento dos tribunais, esta quarta-feira. O protesto começou à meia-noite e coincide a audição da ministra da Justiça no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019.

Os funcionários judiciais reivindicam a revisão da carreira, aprovação de um estatuto digno, promoções congeladas, falta de funcionários, vencimentos congelados há mais de 10 anos, falta de formação, trabalho muito além do horário sem compensação, entre outras.

Além da greve, está marcada uma vigília junto à Assembleia da República, às 15h00, numa altura em que a ministra Francisca Van Dunem estará a ser ouvida pelos deputados, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, no que respeita ao Ministério da Justiça.

Os funcionários judiciais cumpriram já uma série de greves parciais que têm vindo a perturbar o normal funcionamento dos tribunais, incluindo julgamentos e inquirição de arguidos.

A greve nacional, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, abrange todas as comarcas e todos os oficiais de justiça, inclusivamente os que se encontram a desempenhar funções em comissão de serviço no Ministério da Justiça, Direção-geral da Administração da Justiça, Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça, Conselho de Oficiais de Justiça, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Procuradoria-geral da República e outros organismos do Estado.