Ucrânia. Putin responde a Erdogan sublinhando o "direito de autodeterminação" das regiões anexadas
29-09-2022 - 23:00
 • Lusa

Perante as reservas do Presidente da Turquia, Vladimir Putin lembrou que "os habitantes dessas regiões exerceram o seu direito à autodeterminação em conformidade com as cláusulas e os estatutos da ONU, dos tratados internacionais sobre direitos humanos de 1966 e a Ata de Helsínquia de 1975". Esta sexta-feira, Moscovo vai formalizar a anexação das regiões Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, defendeu esta quinta-feira o "direito de autodeterminação" das quatro regiões ucranianas sob ocupação russa, com que a Rússia vai assinar tratados de anexação, perante reservas suscitadas pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Num contacto com homólogo turco, informou o Kremlin em comunicado, Putin sublinhou que os referendos separatistas "decorreram em condições de transparência e em plena consonância com as normas e princípios do direito internacional".

"Os habitantes dessas regiões exerceram o seu direito à autodeterminação em conformidade com as cláusulas e os estatutos da ONU, dos tratados internacionais sobre direitos humanos de 1966 e a Ata de Helsínquia de 1975", acrescentou.

Segundo os resultados difundidos pelas autoridades russas, entre 87% e 99% dos votantes que participaram entre 23 e 27 de setembro nos referendos apoiaram a anexação russa das regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia.

Pouco antes do contacto telefónico com Putin e em entrevista à cadeia televisiva CNN Turk, Erdogan considerou que "os referendos provocam problemas" e disse "preferir que não tivessem ocorrido".

O Presidente turco disse que este seria um tema central da conversa com Putin.

"Devemos resolver este problema através dos canais diplomáticos", disse, para acrescentar que o Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, pretende o apoio de Ancara para "convencer" Putin sobre as regiões onde decorreram os contestados referendos.

Em paralelo, o chefe da diplomacia turca Mevlut Çavusoglu reiterou em conferência de imprensa a recusa de Ancara "em não reconhecer os resultados destes referendos" e recordou que "nunca reconhecemos a anexação da Crimeia e referiremos de forma clara que também não reconheceremos estes resultados".

Ainda em Moscovo, o Rússia Unida, o partido do Kremlin, defendeu a legitimidade das consultas, denunciadas por Kiev, pelo ocidente e também hoje pelo secretário-geral da ONU.

Putin vai assinar na sexta-feira os tratados de anexação com as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e com as regiões de Kherson e Zaporíjia, no sul.

O processo de anexação será aprovado na próxima semana pelas duas câmaras do parlamento russo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje a Rússia que a anexação de territórios ucranianos "não terá valor jurídico e merece ser condenada", frisando que "não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional".

"Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia não terá valor jurídico e merece ser condenada. Não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional. Opõe-se a tudo o que a comunidade internacional deveria defender", disse o ex-primeiro-ministro português.