Taxas moderadoras baixam 50 cêntimos nos centros de saúde e 2 euros nas urgências
23-01-2016 - 13:25

Governo prevê que as novas medidas entrem em vigor em Abril, sublinhando que, no global, vai representar este ano uma redução de 35 a 40 milhões de euros, cerca de 20 a 25% do valor total das taxas moderadoras.

O secretário de Estado-adjunto e da Saúde garantiu este sábado que as taxas moderadoras vão baixar 50 cêntimos nos centros de saúde e dois euros nas urgências, prometendo que, no total, este ano os portugueses gastarão menos 35 a 40 milhões de euros em taxas moderadoras.

Fernando Araújo, que falava em entrevista ao jornal "Público", explicou como é que as taxas vão baixar, indicando que na primeira consulta hospitalar está previsto que o doente deixe de pagar.

"A taxa será mais económica no médico de família, 4,5 euros (actualmente é 5 euros) do que no hospital, 7 euros (agora a consulta da especialidade custa 7,75) para ajudar nesta orientação. No hospital de dia não se paga taxa no acto mas paga-se nos exames de diagnóstico (até 25 euros) e a ideia é isentar completamente esta linha", explicou Fernando Araújo.

Segundo o secretário de Estado adjunto e da Saúde, também os dadores de sangue e os bombeiros ficarão isentos de taxas moderadoras.

O governante prevê que as novas medidas entrem em vigor em Abril, sublinhando que, no global, vai representar este ano uma redução de 35 a 40 milhões de euros, cerca de 20 a 25% do valor total das taxas moderadoras.

Nas urgências polivalentes, baixa-se de 20,6 euros para 18 euros e nas médico-cirúrgicas, de 18 para 16 euros. Nas urgências básicas, a diminuição é de 15,45 para 14 euros, adiantou o governante ao "Público".

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já havia anunciado que os utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários não pagam taxa moderadora e vão deixar de pagar as análises que façam nesse atendimento.

A propósito do objectivo de reduzir as idas às urgências hospitalares - seis milhões por ano - o ministro disse há dias, na Comissão Parlamentar de Saúde, que os utentes referenciados pelos centros de saúde e encaminhados pelo médico para o hospital não pagarão as análises que precisem de fazer.