As apresentações quinzenais de desempregados vão acabar em Outubro. É o que está previsto no documento elaborado por PS e Bloco de Esquerda. Os partidos chegaram a acordo e o projecto de lei de ambas as forças vai ser discutida esta quarta-feira à tarde no Parlamento e votada, muito provavelmente, na próxima semana.

No texto a que a Renascença teve acesso, em vez de apresentações quinzenais, os desempregados passarão a ter um acompanhamento personalizado para o emprego. Contudo, o texto refere a necessidade de monitorização e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas na lei, garantindo o rigor na utilização destas prestações.

O coordenador do PS na Comissão de Trabalho, Tiago Barbosa Ribeiro, revela que há outros mecanismos que garantem o rigor na atribuição do subsídio de desemprego que irão manter-se e até serem reforçados.

“As chamadas ao centro de emprego, sempre que for necessário e sempre que for solicitado pelos serviços; a identificação de um plano pessoal de emprego, que tem que ser apresentado até 15 dias depois do desempregado ser inscrito no centro de emprego; a necessidade de participar em reuniões periódicas, colectivas ou individuais; a demonstração de procura activa de emprego; a resposta a anúncios; ir a entrevistas de emprego” são alguns dos exemplos a que o deputado socialista se referiu.

Tiago Barbosa Ribeiro explica que decidiram acabar com as apresentações periódicas por perceberem que este mecanismo se tinha transformado ” numa linha de montagem, de carimbos quinzenais que geraram grande anátema social”.

“O objectivo desta medida sempre foi procurar enquadrar os desempregados com uma dimensão de combate à fraude mas sobretudo procurar enquadrá-lo e procurar reintroduzi-los no sistema e ao longo dos últimos anos deixou de existir. Portanto, conjugando isso com uma ideia muito generalizada na sociedade portuguesa, que esta medida constitui uma humilhação para os beneficiários dos apoios sociais, para os quais ainda por cima tinham descontado, tinham e continuam a descontar, de facto esta medida deixa de fazer sentido tal como ela existe”, acrescentou.