O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira o reforço das equipas de vigilância das florestas e a “proibição absoluta” de fogos-de-artifício ou de qualquer outro elemento pirotécnico usado nas festas populares.
As medidas serão aplicadas entre as 14h00 desta sexta-feira e as 24h00 de segunda-feira, período em que vigora o estado de calamidade pública, decidido preventivamente pelo Governo, perante as previsões de um fim-de-semana muito severo em termos meteorológicos. A calamidade pública vigora em cerca de 155 concelhos, sobretudo das zonas centro e interior norte do país.
No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, a GNR, a Liga Nacional Bombeiros e o comandante nacional de operações de socorro, o primeiro-ministro anunciou a activação imediata de todos os planos de emergência de âmbito municipal e distrital.
Em termos de reforços no terreno, o foco é na dissuasão e vigilância. Assim, no período de calamidade pública, haverá:
- 140 equipas de vigilância nas Forças Armadas (em vez das actuais 40);
- Dois meios aéreos, "em particular no período nocturno";
- Mais 150 equipas da GNR;
- Mais agentes da PSP para conduzirem as equipas das Forças Armadas;
- Recurso a veículos do Ministério da Agricultura
António Costa lembrou que “cerca de 40% dos incêndios têm surgido no período nocturno” e sublinhou que estas medidas vão facilitar a “detecção precoce de focos de incêndio” e de “movimentações suspeitas no meio florestal, permitindo às autoridades uma actuação mais pronta na prevenção da criminalidade associada aos incêndios”.
“Para que as Forças Armadas e a GNR tenham este reforço nas equipas de vigilância, contarão com a colaboração da PSP, que disponibilizará condutores para estas equipas, e também do Ministério da Agricultura, que desempenhará meios, designadamente móveis, adaptados aos terrenos”, explicou.
O Governo declarou o estado de calamidade pública face à previsão do agravamento nos próximos dias do risco de incêndio, nos distritos do interior das regiões Centro e Norte e alguns concelhos do distrito de Beja e do Algarve.
O risco de incêndio será crescente até segunda-feira, avisou Costa. Prevêem-se dias e noites quentes e pouco húmidos, lembrou.
A zona abrangida pela declaração de calamidade pública com efeitos preventivos inclui os distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, parte de Braga e de Viana do Castelo, e o Algarve.
Folgas para bombeiros
António Costa agradeceu esta sexta-feira o empenho de todos os bombeiros no combate aos incêndios, em particular os voluntários. Os bombeiros, disse o primeiro-ministro, são "a grande coluna vertebral do sistema de Protecção Civil português".
“São cerca de 10 mil compatriotas nossos que têm estado empenhados rotativamente nestas missões”, afirmou, anunciando que a Liga Portuguesa de Bombeiros “vai fazer um apelo a todas as associações de bombeiros voluntários para que reforcem as equipas de combate aos incêndios florestais nestes dias”.
Em forma de agradecimento e “para apoiar este esforço acrescido”, o primeiro-ministro anunciou o recurso a uma “figura prevista na lei, que nos permite determinar a dispensa de trabalho, não só no período de empenho no dispositivo como nos dias subsequentes”.
“Por isso, determinámos que todos os bombeiros voluntários que trabalhem para entidades públicas ou privadas terão direito a dois dias de descanso por cada dia de participação no dispositivo de combate aos incêndios neste período de calamidade”, anunciou.
“Contamos com isto, de uma forma simbólica, agradecer e compensar o esforço acrescido de cidadãos como nós que acrescentam à sua actividade profissional a vontade de servir os outros, o país e dar a vida pelos outros”, reforçou.
Apelos à população
Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro destacou ainda a importância da “mobilização de toda a sociedade” na missão de proteger a floresta.
Para que o esforço feito ao nível dos bombeiros e das autoridades possa ser potenciado, “é pedido um esforço a toda a sociedade de vigilância, alerta, empenho e mobilização, porque temos de conseguir, ao longo dos próximos dias, minorar o risco” de incêndio, “que será crescente até à próxima segunda-feira”.
“É importante que as pessoas saibam quais as zonas de risco para evitar comportamentos de risco, porque muitos deles são adoptados por negligência”, referiu António Costa, dando como exemplo as beatas lançadas para o chão, um churrasco e “até o trabalho com máquinas agrícolas”.
Além do cuidado com as suas próprias acções, o primeiro-ministro pediu atenção a “qualquer comportamento suspeito”. Em caso de dúvida, os cidadãos devem comunicar logo “às autoridades, para que possam agir”.
Em resumo: “Informação, cuidado, alerta, vigilância, comunicação às autoridades”.
A reunião desta sexta-feira entre o primeiro-ministro, a ministra Constança Urbano de Sousa, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, a GNR, bombeiros e o comandante nacional de operações de socorro teve como principal objectivo preparar "a mobilização máxima de meios contra os incêndios".
O encontro foi anunciado na quinta-feira, depois do Governo ter declarado o estado de calamidade pública, com efeitos preventivos, face à previsão do agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias.