A União Europeia “não pode continuar a ignorar” o problema da dívida, afirma o primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à RTP.

António Costa defende que seria "inútil e contraproducente” ser o Governo português a iniciar essa discussão junto dos parceiros europeus.

O primeiro-ministro salienta que o actual contexto político não é favorável à colocação do tema na agenda, o que acontecerá talvez no final do próximo ano depois das eleições na Alemanha.

“Havendo eleições na Alemanha em Outubro de 2017, até lá a União Europeia não discutirá nada relativamente a dívida. Mais tarde do que cedo, a União Europeia não pode continuar a ignorar um problema que afecta o conjunto da zona euro e que deve ter uma resposta europeia integrada. Seria inútil e contraproducente o Governo português iniciar essa discussão", argumenta António Costa

As regras da UE, defende o chefe do Governo, "devem ser ajustadas" para dar prioridade à economia, combater o empobrecimento e resolver o problema do "elevado nível de endividamento que assimetricamente esse foi desenvolvendo na União Europeia".

"As regras devem ser mudadas", sublinha António Costa.

Questionado se a dívida pública portuguesa é impagável, o primeiro-ministro responde que "não" e reconhece uma diferença de opinião em relação aos partidos de esquerda que apoiam o Governo no Parlamento.

A condição para redução de encargos com a divida é uma "boa gestão das contas públicas", através do controlo do défice, e uma "gestão activa da dívida", para "reduzir encargos" que, actualmente, rondam os oito mil milhões de euros por ano.

Governo "cumpriu" com presidente demissionário da Caixa

Sobre a polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o primeiro-ministro admitiu que “houve um conjunto de episódios que não foram positivos” e que culminaram com a demissão da administração.

António Costa garante que o Governo não falhou com o presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos (CGD). “Tudo o que foi acordado com António Domingues foi escrupulosamente cumprido pelo Governo”, afirma.

O primeiro-ministro justifica esta sua declaração com a luz verde da Comissão Europeia ao plano de recapitalização da CGD, o respeito pelo compromisso do regime salarial da Caixa compatível com o sistema de mercado e também de que não seria aplicado aos gestores do banco estatal o estatuto do gestor público.

Questionado sobre as razões da demissão de António Domingues, António Costa diz que não é o porta-voz do banqueiro, mas "lamenta e respeita" a decisão de sair da Caixa.

"Temos um novo presidente da Caixa indigitado. Tenho a certeza que Paulo Macedo assegurará uma boa administração da Caixa Geral de Depósitos", afirmou.

Relativamente à recapitalização do banco estatal, avisa que não vai servir para limpar o balanço de empresas em dificuldades. "Quem deve continua a dever e a Caixa continua a ter os meios legais para recuperar os créditos. O Estado não vai pagar pelos devedores. Isso era uma coisa absurda”.

"Nunca senti a minha esfera de competências usurpada pelo Presidente"

Sobre a venda do Novo Banco, diz que o processo está a ser conduzido pelo Banco de Portugal e que o Governo vai depois analisar o que for proposto. "Valores não sei dizer", sublinhou.

António Costa afirma que tem uma "relação institucional e pessoal excelente" com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O princípio da separação e interdependência é respeitado. "O Presidente da República cumpre as suas funções e o Governo também", diz Costa. "Nunca senti a minha esfera de competências usurpada pelo Presidente da República. Temos contactos regulares e permanentes para resolver problemas da governação. Era estranho era que não acontecesse. O Presidente tem exercido o seu mandato com toda a correcção."

Sobre a relação com o líder do PSD, António Costa diz que fala com Pedro Passos Coelho "sempre que é necessário", através de "telefone ou SMS", mas noutra parte da entrevista não deixou de lamentar o discurso do PSD, “vazio relativamente às políticas”.