Portugal vai ficar a conhecer esta terça-feira as linhas gerais da reformas para os próximos cinco anos. O plano envolve entre 10 a 11 mil milhões de euros, com apostas na qualificação e no combate ao sobreendividamento das empresas.

O Programa Nacional de Reformas, que o primeiro-ministro apresenta ao início da tarde, segue a estratégia desenhada no acordo parlamentar negociado pelo PS com o Bloco, o PCP e os Verdes, sublinha à Renascença o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que coordena o programa. Entre as traves-mestras, Pedro Marques concentra-se nas empresas descapitalizadas. O Governo pretende recorrer a todos os fundos europeus que conseguir.

O ministro do Planeamento diz que o executivo pretende alocar nos próximos cinco anos "cerca de metade dos fundos comunitários disponíveis no Portugal 2020", ou seja, "entre 10 a 11 mil milhões de euros".

"O programa vai assentar em seis pilares estratégicos: A qualificação dos recursos humanos, a qualificação do território, a inovação tecnológica, a modernização do Estado, a capitalização das empresas e o reforço da coesão social”, esclareceu o governante.

“Apostamos agora numa verdadeira estratégia, tendo um horizonte de um mais longo prazo, e não numa lógica imediatista", afirmou Pedro Marques, coordenador do documento, sustentando que o programa representa "uma inversão estratégica política, económica e social" face ao passado recente.

O Programa Nacional de Reformas durante as próximas semanas, objecto de discussão pública, envolvendo partidos e a concertação social, antes de ser entregue pelo Governo português em Bruxelas.

"Política financeira deve ter como suporte política económica assente no crescimento"

O ministro rejeitou a tese de que o Governo socialista tente concentrar as atenções mediáticas no Programa Nacional de Reformas para desviar as atenções do Plano de Estabilidade, documento que também terá de ser entregue em Bruxelas até ao final de Abril, que inclui as metas orçamentais para os próximos anos e cujo consenso se antevê difícil com os partidos que suportam a coligação governamental no parlamento, o Bloco de Esquerda e o PCP.

"Compreendemos bem a importância de fazermos uma política com sustentabilidade ao nível das contas públicas. Mas a política financeira deve ter como suporte uma política económica assente no crescimento e no emprego", defendeu Pedro Marques.

A submissão do Programa Nacional de Reformas é considerada um dos momentos centrais do chamado Semestre Europeu, em particular na sua vertente económica e de avaliação global pela Comissão Europeia.

Em Abril, cada Estado-membro submete um documento de estratégia económica de médio prazo, o Programa Nacional de Reformas, devidamente articulado com o documento congénere da vertente orçamental, o Programa de Estabilidade.

Em Maio, a Comissão Europeia propõe recomendações específicas por país com base na análise anual do crescimento e nos documentos de estratégia submetidos pelos Estados-membros em Abril. As recomendações específicas por país são depois adoptadas pelo Conselho da União Europeia em Julho, sendo monitorizadas ao longo do ano.