O Governo admite reavaliar o regresso da comparticipação dos testes Covid-19. disse esta quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, no final do Conselho de Ministros.

“Estamos naturalmente disponíveis para reavaliar essa reintrodução se as circunstâncias epidemiológicas o exigirem”, afirmou Marta Temido em conferência de imprensa, explicando que o fim dessa comparticipação em 30 de abril se deveu à alteração da situação epidemiológica.

“A comparticipação foi um mecanismo de proteção das pessoas financeiramente vulneráveis quando impúnhamos o teste como esquema para controlar o acesso a determinados espaços. A partir do momento em que essa circunstância não existe, deixou de ter cabimento”, disse a ministra da Saúde.

A quarta dose da vacina contra a Covid-19 vai começar a ser administrada aos maiores de 80 anos a partir do final de agosto.

A ministra da Saúde admite alargar a dose de reforço à faixa etária dos 60 aos 80 anos, mas ainda está a ser ponderado. Afastada está, para já, a vacinação abaixo dos 60 anos.

“Vacinação com dose de reforço, o que temos neste momento como indicação é: ela será feita a quem tenha mais de 80 anos, esse é a recomendação também da Agência Europeia do Medicamento. O que é que está em dúvida: se vai haver vacinação de reforço para o grupo etário entre os 60 e os 80 anos. A evidência de que dispomos ainda não é conclusiva. O que é que neste momento não está em cima da mesa: a vacinação abaixo dos 60 anos. Os casos de risco já estão a ser vacinados com a segunda dose de reforço, com indicação médica”, explica Marta Temido.

O Conselho de Ministros aprovou que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde primários vão ser objeto de cobrança de taxas moderadoras.

“A partir de junho, apenas será devida a cobrança de taxas moderadoras - dentro daquilo que tinham sido os compromissos assumidos na lei de bases da saúde e no Orçamento do Estado - na circunstância de haver utilização de serviços de urgência que não é referenciada pela linha SNS24 ou pelos cuidados de saúde primários, e ainda a possibilidade de essa dispensa também acontecer quando não há uma referenciação, mas as pessoas são encaminhadas para internamento”, explicou Marta Temido.

A governante destacou o “progressivo alargamento” da dispensa do pagamento das taxas moderadoras, afirmando que, com esta alteração ao regime, “fica cumprido o último ponto do compromisso assumido pelo Governo” na eliminação de barreiras de acesso a cuidados de saúde.

Marta Temido esclareceu que as taxas moderadoras “deixam de ser cobradas em qualquer consulta”, dando como exemplo as consultas subsequentes a uma primeira consulta em contexto hospitalar, que continuam sujeitas a taxas, mas que tal vai mudar com o diploma de alteração do regime de taxas, prevendo a entrada em vigor para 1 de junho.

A ministra da Saúde reagiu ainda à greve dos enfermeiros do Algarve que está a decorrer, dizendo que o processo de negociações com estes profissionais está em curso.