A partir desta terça-feira, todos os alimentos são obrigados a conter informação nutricional apresentada de forma mais clara, completa e precisa sobre os seus componentes e origem.

As novas regras de rotulagem nutricional exigem maior visibilidade nos rótulos e mais informação sobre alergénios, como soja, frutos secos, glúten ou lactose. Além de mais legíveis, a informação tem ser clara e uniforme nos alimentos pré-embalados e os restaurantes e os cafés terão também de fornecer essa informação.

O regulamento emana de um regulamento europeu e entrou em vigor a 13 de Dezembro de 2014, mas previa um regime transitório, que agora termina, designadamente para produtos que não costumavam conter informação nutricional detalhada, como a carne fresca de porcinos, ovinos e aves e os óleos refinados e gorduras.

Assim, embora alguns géneros alimentares já estejam adaptados às novas regras desde 2014, só a partir desta terça-feira é que se torna obrigatória a rotulagem sobre a informação nutricional.

Outra obrigatoriedade passa a ser a indicação do país de origem, o que até agora só era obrigatório para a carne fresca de bovino (requisito que foi estabelecido durante a crise da BSE), as frutas e os legumes, o mel e o azeite.

A carne fresca de porco, ovinos, caprinos e aves passa agora também a estar abrangida por esta obrigatoriedade.

Os óleos ou gorduras vegetais têm de indicar a sua origem vegetal específica.

Toda a outra informação – valor energético, lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal – terá de estar obrigatoriamente indicada nos rótulos de todos os alimentos.

Outra obrigatoriedade é a da indicação da data de congelação da carne, produtos à base de carne e produtos de pesca congelados.

A dimensão dos caracteres também foi alvo de correcção, passando a ser obrigatória uma dimensão mínima para facilitar a leitura dos rótulos.