A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) exigiu esta sexta-feira um ministro da Saúde "com competência para a função", alertando para os riscos de a atual "política catastrófica" poder, em última análise, resultar em mortes de grávidas e bebés.
"Em última análise, podem morrer grávidas, podem morrer bebés e isto só se deve à política catastrófica deste Ministério de Saúde da Saúde, de Ana Paula Martins, isto não se deve a mais ninguém, e nós entendemos que estas medidas destroem o SNS", disse Joana Bordalo e Sá à agência Lusa.
Na véspera de um fim de semana em que está previsto o encerramento de 10 urgências de Obstretícia/Ginecologia e Pediatria, a sindicalista lembrou que a Fnam avisou e antecipou que "era inevitável o que está a acontecer agora".
"Isto só tem um responsável, chama-se Ministério da Saúde. (A ministra) Ana Paula Martins não teve vontade política para reverter esta situação e isto acontece devido à falta de médicos", acusou.
Questionada sobre se a falta de médicos para assegurar as escalas dos serviços de urgência se deve também ao facto de os profissionais estarem a apresentar minutas de escusa às horas extra além das obrigatórias, Joana Bordalo e Sá disse que tem "algumas entregues, mas nem é necessária a sua entrega para as urgências não funcionarem".
Salientou que o problema também se passa nas urgências de Pediatria, além da Obstetrícia, "que não têm sido muito faladas" e que "também são um drama". .
"Esta ministra da Saúde o que está a fazer, no fundo, é encerrar as urgências de obstetrícia. Não é só na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também em Leiria e nas Caldas da Rainha, onde ocorreu uma situação dramática que a Fnam lamenta", disse, numa referência ao caso de uma mulher que após sofrer um aborto espontâneo viu alegadamente negada a assistência no hospital, cuja urgência obstétrica estava encerrada.
A líder sindical destacou também a situação do Hospital de Santo André, em Leiria, que vai ter a urgência ginecológica/obstétrica fechada até ao dia 19 e que, por isso, as grávidas com partos programados vão ter de escolher entre ser encaminhadas para Coimbra ou Porto.
"Isto é que parece ser o novo normal e esta ministra da Saúde está a obrigar as grávidas a fazer 200 quilómetros para irem ter os seus bebés", acusou, alertando para o risco que esta situação acarreta.
"Um ministro ou uma ministra que consiga de facto servir o SNS"
Joana Bordalo e Sá sublinhou que a Fnam continua a defender e a exigir um SNS forte, mas "exige também um Ministério da Saúde, uma ministra da Saúde com competência para a sua função, ou seja, um ministro ou uma ministra que consiga de facto servir o SNS, porque isso não está a acontecer".
"O Ministério da Saúde tem um problema nas mãos para o qual a Fnam alertou, antecipou, avisou e tinha as soluções para o resolver, mas a tutela não quis negociar com os médicos para ter mais profissionais neste momento no SNS", disse. .
"Se as coisas tivessem sido feitas logo a tempo e horas quando tomaram posse, se tivéssemos um processo negocial em curso, capaz de devolver e fixar médicos ao SNS, se calhar a situação não seria tão dramática e não havia tantos profissionais a deixarem o SNS", afirmou Joana Bordalo e Sá, insistindo que é necessário ter neste momento "pessoas com competência para o cargo e para a função".
"Se acontecer alguma coisa grave a um bebé, grávida ou uma criança só há um responsável e isto tem de ser invertido. Isto tem que ser uma prioridade para o próprio Governo", declarou.
A dirigente sindical lamentou a "atitude de intransigência, inflexibilidade em relação aos médicos" e assegurou que a Fnam vai continuar a defender os 31.000 médicos do SNS, dos quais 10.000 são internos, e "têm que ser protegidos".
"A escolha de não negociar com os médicos foi deste ministério de Ana Paula Martins. Isto é muito urgente resolver", vincou.
Segundo a presidente da Fnam, grande parte dos médicos já ultrapassou as 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei e as 250 para os profissionais que estão no regime de dedicação plena.