O Governo português afasta a possibilidade de o país ficar fora do programa de isenção de vistos nos Estados Unidos por mais de 2% dos portugueses que entraram em território norte-americano em 2016 não terem saído no prazo de 90 dias, como ditam as regras.

“Houve 2,04% desse volume de portugueses que viajaram para os Estados Unidos que ficaram para além dos 90 dias e não regressaram a Portugal e houve uma percentagem de 2,4 que prolongaram o seu tempo de estadia para além dos 90 dias, mas regressaram a Portugal”, indica o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Convidado da Manhã da Renascença, José Luís Carneiro avança que, “na avaliação que é feita deste programa, se considerou necessário desenvolver uma campanha de informação e sensibilização, tendo em vista esclarecer estes cidadãos que têm tido comportamentos irregulares – nomeadamente, no uso indevido desse instrumento – para proteger toda a outra grande maioria que quer continuar a ter acesso a este programa”.

O secretário de Estado considera que, de acordo com as conversações com as autoridades norte-americanas, os portugueses poderão continuar a viajar para os Estados Unidos sem visto, para estadias de curta duração.

José Luís Carneiro diz mesmo que a administração norte-americana continuará a ser sensível aos argumentos nacionais.

“Têm vindo a ser sensíveis e a prova disso é que, ao longo destes últimos anos não há nenhuma alteração de postura da administração norte-americana relativamente à avaliação de um programa”, garante.

“Há regras que estão nesse programa – como acontece com cidadãos de outros países que vêm para Portugal, também têm de cumprir as regras dos vistos de permanência no nosso país. É normal, natural e regular que a administração norte-americana nos alerte e nós temos também o dever, em cooperação com as autoridades norte-americanas, de esclarecer e informar os nossos cidadãos, tendo em vista manter o país neste programa que é da maior importância para a relação social entre os dois países”, conclui.

Os Estados Unidos impõem um limite máximo de 2% de cidadãos estrangeiros que entrem no país ao abrigo do programa de isenção de visto fiquem em território norte-americano.

Portugal está, a par da Grécia, da Hungria e de São Marino, obrigado a realizar campanhas públicas para informar das regras do programa e as consequências da sua violação.

No final de Dezembro, os EUA anunciaram regras mais apertadas para os 38 países abrangidos pelo “Visa Waiver Program”, que permite que estes cidadãos viajem para o país a negócios ou turismo, por 90 dias, sem requerer visto.