Bruxelas propôs esta semana criar uma base de dados de saúde na União Europeia que permitirá aos cidadãos terem acesso ao respectivo histórico médico no seu país ou noutro Estados-membro, facilitando os cuidados de saúde prestados em toda a Europa.
A Comissão Europeia espera que o Espaço Europeu de Dados de Saúde comece a funcionar até 2025. "Será a primeira vez que teremos um espaço comum de dados na UE ligando todos os Estados-membros para benefício de todos os cidadãos da UE", afirmou a comissária da Saúde, Stella Kyriakides, na apresentação da proposta.
A comissária explicou que um dos objetivos da proposta é que os cidadãos possam partilhar os seus dados de saúde - por exemplo, histórico do paciente, resultados de testes, prescrições médicas - com hospitais e médicos de toda a UE.
A comissária deu um exemplo concreto. "Se uma pessoa que vive em Portugal adoecer em Paris, um médico local poderá aceder ao seu historial médico em francês e prescrever o medicamento certo. Não há necessidade de refazer exames médicos desnecessários. Estes podem ser partilhados digitalmente em toda a UE".
O executivo comunitário garante que graças ao Espaço Europeu de Dados de Saúde as pessoas terão um acesso simples, imediato e gratuito aos seus dados, em formato eletrónico.
A Comissão diz que os 27 deverão assegurar que os resumos clínicos, as receitas eletrónicas, a imagiologia e os relatórios médicos, os resultados laboratoriais e os relatórios de alta hospitalar são emitidos e aceites num formato europeu comum.
Para garantir a salvaguarda dos direitos dos cidadãos e dos dados dos pacientes, cada um dos 27 terá de nomear autoridades de saúde digital.
O Espaço de Dados de Saúde também cria quadro jurídico para a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação, saúde pública, elaboração de políticas e regulamentação.
A proposta da Comissão será agora debatida pelo Conselho e Parlamento Europeu.