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O primeiro-ministro, António Costa, indicou esta quinta-feira que o país está a lidar com números mais elevados de novas infeções e mortes associadas à Covid-19 do que na primeira vaga da pandemia em Portugal, anunciando por isso o alargamento da lista de concelhos de risco e reforçando restrições para se tentar evitar um novo estado de emergência findo o atual.

Face aos números mais recentes, a lista de concelhos ao abrigo do estado de emergência foi alargada a um total de 191, sendo que sete saem, a partir desta altura, da lista de risco elevado: Moimenta da Beira, Tabuaço, São João da Pesqueira, Mesão Frio, Pinhel, Tondela e Batalha.

Contudo, adiantou o chefe do Governo, "temos a lamentar que 77 sejam incluídos nas medidas, ou seja, 191 concelhos estarão abrangidos pelas medidas do estado de emergência", esclareceu o primeiro-ministro.

Da mesma forma, e para que "não haja espaço a qualquer equívoco", o primeiro-ministro anunciou que quase todo o comércio só poderá abrir entre as 8h00 e as 13h00 nos dois próximos fins de semana nesses concelhos.

"Fica determinado o encerramento a partir das 13h00 de sábado e até às 00h00 de domingo e a partir das 13h00 de sábado e até às 00h00 de segunda-feira todos os estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes, com exceções", nomeadamente "os estabelecimentos que já praticavam horários anteriores às 8h, como as padarias", consultórios médicos e veterinários, farmácias ou bombas de gasolina.

Questionado sobre o caso dos centros comerciais, o primeiro-ministro explicou que fora da obrigatoriedade de encerramento entre as 13h00 e as 8h00 nos próximos dois fins de semana estão algumas "pequenas lojas" até 200 metros quadrados com porta aberta para a via pública, o que significa que “não são lojas que estão dentro dos centros comerciais”.

“Lojas de 200 metros quadrados são lojas relativamente pequenas, não abrangem nenhuma das grandes superfícies”, reforçou Costa, indicando ainda assim, que nem todas poderão estar abertas.

"Algumas pessoas dizem que as medidas são tardias, outros pedem-nos para as adiar. Uns dizem que as medidas são insuficientes, outros excessivas", regista o chefe do Governo.

No entanto, de uma maneira geral, António Costa elogia o comportamento dos portugueses que "têm acatado restrições e têm tido um comportamento exemplar".

Exceções eliminadas

António Costa fez uma mea culpa, reconhecendo falhas na comunicação entre o Governo, as autoridades de saúde e a população no que toca às restrições para conter a propagação do coronavírus.

"Tem havido um foco nas exceções e não nas regras (...) a culpa é do mensageiro, por isso, nada como corrigir a mensagem", admitiu o primeiro-ministro. "Desta vez, as medidas serão menos intensas mas mais prolongadas e sem exceções".

"É para ficar em casa", advertiu o chefe do Governo.

No próximo Conselho de Ministros, será avaliado o eventual prolongamento do estado de emergência e, para o primeiro-ministro, nesta altura "é impossível não pensar em prolongamento do estado de emergência, os dados estão aí a demonstrá-lo", mas tudo vai depender da evolução da situação epidémica, adianta.

Costa admite, contudo, "que se justificará uma diferenciação das medidas nestes 191 concelhos, porque a realidade é muito diversa, porque há concelhos que passam pouco os 240 casos diários por 100 mil habitantes e há outro que tem mais de 3 mil casos diários por 100 mil habitantes".

Restaurantes recebem compensação até 20% das perdas

Do Conselho de Ministros saiu, ainda, um novo apoio específico para a restauração, que vai permitir aos empresários receber uma ajuda correspondente a 20% das perdas que sejam registadas nos próximos dois fins de semana, em que a restauração terá de fechar a partir das 13h00.

"Através do e-Fatura, o Governo consegue verificar “qual a média da receita de cada restaurante nos 44 fins de semana” entre janeiro e o final de outubro.

“A partir do próximo dia 25, através do Balcão 2020, os proprietários de restaurantes, cafetarias e estabelecimentos equiparados poderão comunicar, sob seu compromisso de honra, qual foi a receita efetiva que venham a ter nos próximos dois fins de semana e a medida constará de um apoio de 20% da perda da receita nestes dois fins de semana por comparação com a média da receita obtida nos 44 fins de semana entre janeiro e outubro”, explicou o primeiro-ministro.

Reveja o anúncio de António Costa clicando no vídeo abaixo