Crise dos refugiados a pesar nas costas da Europa
13-11-2015 - 19:45

Às sextas-feiras, espaço para os temas europeus. Crise de refugiados e o plano de acção da UE decidido em La Valleta, o acordo de Schengen em causa e a Agenda Europeia para a Migração que esteve em debate em Coimbra. Tempo ainda para uma conversa com o ex-eurodeputado Rui Tavares e a política nacional vs europeia.

Às sextas-feiras, espaço para os temas europeus. Crise de refugiados e o plano de acção da UE decidido em La Valleta, o acordo de Schengen em causa e a Agenda Europeia para a Migração que esteve em debate em Coimbra. Tempo ainda para uma conversa com o ex-eurodeputado Rui Tavares e a política nacional vs europeia.

A crise dos refugiados continua a dominar atenções. Foi, de resto, o tema da cimeira que decorreu quarta e quinta-feira em Malta e que juntou os líderes da União e os líderes de 30 países africanos.

Foi aprovado um plano de acção conjunta para limitar a entrada de cidadãos africanos na Europa. Para isso, a UE criou um fundo de 1.800 milhões de euros que os líderes africanos consideram ser pouco dinheiro para conseguir travar a emigração para a Europa.

Para o Presidente senegalês, Macky Sall, “1.800 milhões de euros não são suficientes para toda a África. Temos que trabalhar em conjunto. E temos também que pedir aos nossos parceiros para contribuirem com mais dinheiro. Estamos comprometidos a trabalhar de forma estreita”.

Por seu lado, o presidente da Comissão Europeia queixou-se do ritmo lento que os Estados-membros estão a adoptar para redistribuir os refugiados: “Não estou nada satisfeito com o ritmo das relocalizações que podemos observar. Até hoje, apenas 130 pessoas foram relocalizadas, quando a nossa intenção era relocalizar 160 mil. Não temos muito mais tempo. Se continuarmos a este ritmo, os 160 mil serão atingidos apenas a 1 de Janeiro de 2101. Portanto é necessário um ritmo mais ambicioso. Tenho esperança de que isso se faça, já que na reunião de hoje ninguém pôs em causa a necessidade de relocalizar, ninguém pôs em causa o número de 160 mil pessoas”, afirmou Jean-Claude Juncker.

Por seu lado, Donald Tusk alertou para o facto de a liberdade de circulação de pessoas dentro da UE poder estar posta em causa, por causa das medidas unilaterais que alguns Estados-membros estão a tomar. Exemplo disso é a Suécia, que se quer juntar à Alemanha e à Áustria para controlar as fronteiras. Ficou o aviso: “Que não haja dúvidas: o futuro de Schengen está em causa e o tempo esgota-se. Todas as semanas são tomadas decisões na Europa, que testemunham a gravidade da situação: reintrodução de controlos nas fronteiras, ou de barreiras técnicas nas fronteiras. Este é a prova clara que precisamos de recuperar o controlo da nossa fronteira externa. Não é a única ação mas é a primeira e mais importante. É uma pré-condição para termos uma política de migração europeia”, afirmou Donald Tusk.

Turquia é o passo seguinte

A Turquia é o alvo que se segue na estratégia da União Europeia. Até ao final do ano, os líderes europeus esperam receber na Cimeira em Bruxelas o presidente da Turquia. Em cima da mesa estão 3 mil milhões de euros. Resta saber se será suficiente para fazer com que Recip Erdogan aceite as pretensões da União para fazer travar a saída dos refugiados sírios que estão na Turquia.

Que agenda Europeia para a Migração?

Esta manhã, em Coimbra, realizou-se um debate sobre a Agenda Europeia para a Migração e uma das questões em debate foram, precisamente, as conclusões da Cimeira de Malta. Os eurodeputados portugueses Carlos Coelho (PSD) e Ana Gomes (PS) criticaram a estratégia da União Europeia e os atrasos, que estão à vista, sobre a relocalização dos migrantes.

Londres impõe condições

Outro tema que marca esta semana na União Europeia é o facto de David Cameron ter apresentado as condições para o Reino Unido ficar na União Europeia. O Primeiro-ministro britânico fez um discurso e escreveu uma carta ao presidente do Parlamento Europeu, onde apresentou as reformas que o país reclama. As exigências de David Cameron tocam várias áreas, mas, para começar, o Primeiro-ministro britânico propõe que seja reconhecida a existência de várias moedas (como é o caso da libra esterlina) e que seja mudada a atual formulação que estabelece o euro como a moeda oficial da UE.

David Cameron avisou desde logo que, se estas exigências não forem aceites, Londres pondera fazer campanha pela saída da União Europeia no referendo que deve realizar-se antes de 2017. E esta é, segundo Francisco Sarsfield Cabral, “uma negociação que não vai ser fácil”.

Portugal vira à Esquerda e a Europa desconfia

Esta semana em Portugal, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho caiu na Assembleia da República, com a aprovação de uma moção de rejeição aprovada plos partidos da Esquerda.

PS, PCP, Bloco e Verdes assinaram acordos que permitem a formação de um Governo liderado por António Costa. Questionado sobre a actual situação política em Portugal, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, disse acreditar que “Portugal vai continuar no bom caminho” e que “a vida é cheia de incertezas”.

O jornalista João Carlos Malta entrevistou esta semana o antigo eurodeputado Rui Tavares. O ex-eurodeputado do Bloco de Esquerda e actual líder do Livre diz que um Governo de Esquerda “vai ter de fazer uma grande ginástica para inverter as políticas de austeridade e não aumentar o défice”. Quanto à estratégia a seguir na Europa, “é preciso ter cuidado com a transição no Eurogrupo e apostar numa boa estratégia de comunicação”.