"Descida do Benfica só num contexto de prova e condenação muito graves"
07-03-2018 - 12:45

Emanuel Calçada, advogado e especialista em direito do desporto, analisa as eventuais consequências do caso "e-Toupeira" para a SAD e equipa da Luz.

Só num contexto grave, o mais grave, é que poderia acontecer a descida de divisão do Benfica. Esta é a explicação de Emanuel Calçada, especialista em direito do desporto, quando confrontado com as eventuais consequências desportivas para as águias do caso que envolve o seu assessor jurídico.

"Seria sempre uma consequência de um conjunto de factos, de prova e de uma condenação de não dúvida. Pode acontecer, em teoria tudo é possível, mas seria sempre num contexto muito grave", refere Calçada, que reforça que "a diferença estaria em saber se a pessoa agiu a título individual ou em favor da empresa à qual tem um vínculo". "A fronteira estará sempre entre o agir sozinho ou o agir em nome de outrém", completa.

Paulo Gonçalves conhece, esta quarta-feira, a medida de coação decretada pelo Magistrado da Instrução Criminal. Todavia, uma vez mais, o contexto, bem como o histórico em casos idênticos, reflete que a decisão passará pelo Termo de Identidade e Residência (TIR).

"Pelo tipo de ilícito em causa, e contexto, parece-nos que o TIR deverá ser adequada a este caso em concreto. Até pelo histórico. Não estamos a falar de crimes de sangue, por exemplo. Não nos parece que o juiz ache o caso tão grave ao ponto de acompanhar um eventual pedido desses por parte do Ministério Público", sustenta o advogado, que apela à "cautela".

"Estamos numa fase inicial, sem julgamento, sem condenação e a presunção de inocência deve ser preservada ao mais alto nível", termina.