A FENPROF anunciou este sábado, em nome de várias estruturas sindicais, que a greve dos professores que deveria ter início esta segunda-feira foi suspensa devido a uma queixa criminal que os sindicatos vão apresentar.

Mário Nogueira fez saber que os sindicatos vão apresentar uma queixa criminal contra o autor de uma nota vinda do Minsitério da Educação, que apontava ilegalidades no pré-aviso de greve.

Em comunicado publicado no site da Fenprof, os professores reafirmam a legalidade do pré-aviso de greve emitido anteriormente (que previa uma paralisação entre esta segunda-feira e 31 de dezembro) e que o Ministério da Educação considerou ilegítimo por não ter sido entregue com uma antecedência de dez dias.

Os professores vão enviar novo pré-aviso para uma greve ao trabalho não letivo, que deverá ter início a 29 de outubro e se prolonga até final do ano letivo, aumentando assim o prazo de greve.

A opção das dez estruturas representativas de professores suspenderem a greve inicialmente marcada para segunda-feira prende-se, segundo os sindicatos, não por haver qualquer ilegalidade no pré-aviso (que reafirmam ser legítimo), mas por não ser assumida a autoria da nota do Ministério da Educação (ME), o que obrigaria as organizações a apresentar ações em tribunal contra eventuais atos ilegais (como faltas injustificadas ou descontos nos salários) "contra os diretores das escolas e agrupamentos, sobre quem, cobardemente, o Ministério da Educação coloca a responsabilidade de agir neste quadro de ilegalidade", afirmou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, numa conferência de imprensa em Coimbra.

Segundo o dirigente sindical, as estruturas representativas dos professores vão entregar, na segunda-feira, no Ministério da Educação, novos pré-avisos de greve, "que obedecerão a todos os requisitos estabelecidos" na nota emitida na sexta-feira pela equipa ministerial.

Se até agora a greve ao trabalho extraordinário estaria convocada até 31 de dezembro, os novos pré-avisos de greve que vão ser entregues no Ministério da Educação iniciam-se no dia 29 e estendem-se até ao final do ano letivo 2018/2019, frisou.