A partir do próximo ano letivo, há redução do número de alunos por turma no ensino secundário. A medida é anunciada esta terça-feira num comunicado do Ministério da Educação.

“Alarga-se a redução do número de alunos por turma ao ensino secundário, em cumprimento do compromisso do Governo para esta legislatura”, anuncia a nota enviada à Renascença.

Assim, as turmas do ensino científico-humanístico passam a ter um mínimo de 24 alunos e um máximo de 28.

No ensino profissional, o número máximo de alunos por turma é também 28.

No início do presente ano letivo (2018/2019), foi anunciada a redução do número de alunos nas turmas do ensino básico: menos dois alunos do que no ano anterior, num máximo 24 alunos. Nos segundo e terceiro ciclos, o número poderia estender-se aos 28 alunos.

A medida abrangia apenas os primeiros anos de cada ciclo, ou seja, 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade.

Agora, a medida estende-se ao secundário, abrangendo toda a escolaridade obrigatória.

O investimento, segundo o Ministério da Educação, é de 83 milhões de euros.

Ainda menos alunos quando haja necessidades especiais

No caso das turmas que incluam alunos com necessidades específicas, as turmas deverão ser ainda mais reduzidas, indica ainda o comunicado da tutela.

“De facto, desde 2013 que os alunos com necessidades específicas (então designadas necessidades educativas especiais), dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece com todo o ensino básico – uma situação que é agora corrigida”, refere a nota.