As agências descentralizadas da UE sediadas em capitais (a vermelho) e noutras cidades (a azul)

O Governo considerou Lisboa “a cidade apropriada” para acolher a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e a polémica estalou, com Área Metropolitana e a Câmara do Porto a acusarem o executivo de centralismo. Têm razão? Portugal é um país especialmente centralista? Um olhar para o mapa das agências da União Europeia (UE) permite duas leituras: das 39 agências, 14 não estão em capitais nacionais, mas, se Lisboa ficar com a EMA, Portugal torna-se, a par da Hungria, o país com mais estruturas destas nas suas capitais.

Das 39 agências descentralizadas da UE, só 14 não estão sediadas nas capitais dos seus países. Espanha, França, Holanda, Alemanha e Grécia são os países que mais contribuem para estes números. Já a Itália, a Grécia a Holanda e a Alemanha não têm nenhuma destas agências nas suas capitais.

O Leste europeu e a Escandinávia tendem a preferir manter nas capitais estas agências, que se ocupam de temas tão diversos com os alimentos, a justiça, a segurança e os produtos químicos.

A Hungria é a campeã dos países com mais agências descentralizadas da UE – três instituições sediadas em Budapeste.

Caso Portugal fique com a Agência Europeia do Medicamento em Lisboa, empatará com a Hungria porque Lisboa já acolhe o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Agência Europeia de Segurança Marítima. Não há mais nenhuma agência descentralizada da UE em Portugal.

França e Espanha destacam-se na procura de um equilíbrio entre as capitais e outras cidades. Espanha acolhe quatro agências, três das quais longe de Madrid. Em França, com Paris a acolher duas agências, encontramos ainda, a norte, a Agência Ferroviária Europeia e, a sul, em Angers, o Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Esta cidade fica a cerca de 300 quilómetros de Paris – a mesma distância que vai de Lisboa ao Porto.

A saída do Reino Unido da União Europeia obriga a que as duas agências da sua capital, a Autoridade Bancária Europeia e a Agência Europeia do Medicamento precisem de se mudar para algum dos outros países europeus. O Governo português anunciou publicamente o interesse de apresentar uma candidatura portuguesa pela segunda.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, manifestou-se interessado em acolher esta agência no município do Norte de Portugal, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros apresentou o argumento de que estudos indicam que a melhor cidade portuguesa para receber esta agência é a cidade de Lisboa. Rui Moreira reagiu, em declarações à Renascença, mostrando-se interessado em “conhecer os estudos”.

Fundada em 1993, a Agência Europeia do Medicamento tem como missão promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e cuja utilização se destina à União Europeia. A sua relocalização para Portugal é vista como uma forma de atracção de conhecimento para o país.