As novas provas de aferição ainda não vão ser obrigatórias para os alunos que neste ano lectivo frequentam o 2.º, 5.º e 8.º ano. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no fim do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez parte da solução anunciada pelo Governo. A Renascença sabe que se trata de uma solução de compromisso, negociada entre o ministro da Educação e a conselheira do Presidente da República para a área da Educação, Isabel Alçada.

O Governo anunciou, no final do ano passado, o novo sistema de avaliação do ensino básico, que prevê a substituição dos exames obrigatórios de Português e Matemática para os alunos do 4.º e 6.º anos pelas provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º do ensino básico.

Agora, o ministro da Educação recuou e aprovou um regime transitório, que permite às escolas decidir se querem ou não implementar as novas ainda este ano lectivo.

As escolas que não queiram realizar as provas de aferição, a meio dos ciclos, devem fazer o pedido fundamentado junto do Júri Nacional de Exames.

Já quanto aos exames do 4.º e 6º eliminados no final do ano passado, as escolas também têm a liberdade de decidir realizar provas de diagnóstico para aqueles níveis de ensino, só no actual no lectivo.

As datas de todas as provas foram hoje aprovadas pelo Governo. A 6 de Junho realiza-se a prova de Português para os 2º, 5º e 8º anos. No dia 8 do mesmo mês, estes alunos vão testar os seus conhecimentos a Matemática.

Em relação às provas de Português e Matemática dos 4.º e 6.º anos, os estabelecimentos de ensino poderão marcá-las entre 23 de Maio e 3 de Junho.

A Renascença sabe que Marcelo ponderou vetar o novo regime de avaliação do ensino básico, mas terá tido em conta o facto de existir na Assembleia da República a maioria necessária para confirmar o diploma e, por outro lado, não terá querido marcar o inicio do seu mandato com o exercício de um poder de oposição ao Governo. Neste contexto, Belém e o Governo negociaram um regime transitório para este ano lectivo.

As dúvidas de Marcelo em relação ao fim dos exames nacionais do 4.º e 6.º anos e o regresso das provas de aferição para o 2.º, 5.º e 8.º anos, anunciado pelo ministro da Educação, foram públicas durante a campanha eleitoral. Marcelo alertou para os riscos das sucessivas mudanças no regime de avaliação e para a quebra de expectativas dos encarregados de educação e das crianças.

Conhecido calendário das provas do 3.º ciclo

O Ministério da Educação também anunciou esta quinta-feira o calendário das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico.

17 de Junho - 1 ª fase das provas finais de Português do 9º ano;

21 de Junho - 1ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano;

15 de Julho - 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano;

20 de Julho - 2ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano.

12 de Julho - divulgação das notas da 1ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade.

5 de Agosto - divulgação das notas da 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade.

[notícia actualizada às 16h14]