[Oiça acima o áudio que resume a denúncia da Junta de Benfica]
O presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), denuncia que a Câmara de Lisboa deve mais de 1.3 milhões de euros à freguesia.
Em declarações à Renascença, o autarca socialista assume que o problema não é novo, mas garante que há um "agudizar tremendo" este ano - um "ano horribilis", apelida Ricardo Marques.
Em causa está o pagamento de verbas que são adiantadas pelas juntas de freguesia, mas que são competências da Câmara, e que por isso devem ser pagas pela autarquia. Trata-se, sobretudo, de valores pagos no âmbito dos contratos de delegação de competência (CDC), onde as juntas de freguesia vão adiantando trabalho de forma mais local, mas que depois recebem de volta o dinheiro que investem.
Os dados enviados à Renascença pela JF de Benfica revelam uma dívida de 1 302 785 euros, onde quase meio milhão de euros se referem ao pagamento de refeições escolares, e mais de 300 mil euros foram adiantados para assegurar a programação cultural no Palácio Baldaya e do cine-teatro Turim. Com os atrasos, a Junta de Benfica está a dever dinheiro a fornecedores, assume o presidente da junta
"Isto não pode continuar, o município não pode sobreviver seis meses nas competências delegadas à custa dos orçamentos das freguesias. Isto deixa as freguesias exauridas financeiramente", lamenta Ricardo Marques.
O presidente da Junta de Freguesia de Benfica garante que já falou "muitas vezes" com Carlos Moedas, e também com o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, para que o valor seja devolvido, mas lamenta que não tenha funcionado. Nas últimas semanas houve um valor que foi pago pela autarquia de perto de 200 mil euros.
O socialista admite que atrasos deste tipo já tinham acontecido mesmo quando a Câmara de Lisboa era liderada pelo PS, com Fernando Medina, mas "esporadicamente". "Não acontecia sistematicamente", garante Ricardo Marques.
Contactado pela Renascença, o gabinete de Carlos Moedas prefere não comentar o caso.