Junta de Freguesia de Benfica denuncia que Câmara lhe deve mais de 1,3 milhões de euros
13-09-2024 - 08:00
 • Tomás Anjinho Chagas

Presidente da JF Benfica (PS) fala em "atrasos sistemáticos", garante que as Juntas ficam "exauridas" e revela que já deve dinheiro a fornecedores. Dinheiro é adiantado no pagamento de refeições escolares e programação cultural, por exemplo. Câmara de Lisboa prefere não comentar

[Oiça acima o áudio que resume a denúncia da Junta de Benfica]


O presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), denuncia que a Câmara de Lisboa deve mais de 1.3 milhões de euros à freguesia.

Em declarações à Renascença, o autarca socialista assume que o problema não é novo, mas garante que há um "agudizar tremendo" este ano - um "ano horribilis", apelida Ricardo Marques.

Em causa está o pagamento de verbas que são adiantadas pelas juntas de freguesia, mas que são competências da Câmara, e que por isso devem ser pagas pela autarquia. Trata-se, sobretudo, de valores pagos no âmbito dos contratos de delegação de competência (CDC), onde as juntas de freguesia vão adiantando trabalho de forma mais local, mas que depois recebem de volta o dinheiro que investem.

Os dados enviados à Renascença pela JF de Benfica revelam uma dívida de 1 302 785 euros, onde quase meio milhão de euros se referem ao pagamento de refeições escolares, e mais de 300 mil euros foram adiantados para assegurar a programação cultural no Palácio Baldaya e do cine-teatro Turim. Com os atrasos, a Junta de Benfica está a dever dinheiro a fornecedores, assume o presidente da junta

"Isto não pode continuar, o município não pode sobreviver seis meses nas competências delegadas à custa dos orçamentos das freguesias. Isto deixa as freguesias exauridas financeiramente", lamenta Ricardo Marques.

O presidente da Junta de Freguesia de Benfica garante que já falou "muitas vezes" com Carlos Moedas, e também com o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, para que o valor seja devolvido, mas lamenta que não tenha funcionado. Nas últimas semanas houve um valor que foi pago pela autarquia de perto de 200 mil euros.

O socialista admite que atrasos deste tipo já tinham acontecido mesmo quando a Câmara de Lisboa era liderada pelo PS, com Fernando Medina, mas "esporadicamente". "Não acontecia sistematicamente", garante Ricardo Marques.

Contactado pela Renascença, o gabinete de Carlos Moedas prefere não comentar o caso.