"Temos um problema grave". "Principal reforma da lei laboral deveria ser flexibilização" dos despedimentos
04-05-2024 - 08:00
 • Sandra Afonso , Arsénio Reis

Em entrevista à Renascença, o diretor de recrutamento especializado da Randstad, Nuno Troni, defende a agilização dos despedimentos e o fim do etarismo no recrutamento. Critica a excessiva carga fiscal que alimenta o pagamento generalizado de parte da remuneração de forma informal. Avisa ainda que reduções pontuais nos impostos não chegam para reter o talento no país e muitas empresas vão desaparecer com a Inteligência Artificial.

O novo Governo já anunciou que pretende rever a Agenda do Trabalho Digno. Para o diretor de recrutamento especializado da Randstad, esta oportunidade deve ser aproveitada para rever a contratação coletiva. "A principal reforma da legislação laboral deveria ser esta flexibilização e permitir que as empresas adaptem a sua força laboral àquilo que efetivamente precisam numa determinada altura", diz Nuno Troni.

Em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, defende que "temos um problema grave" no mercado laboral e que a rigidez dos contratos que dificulta a gestão da força laboral.

O despedimento por inadaptação do colaborador, que hoje já existe, "é um pesadelo jurídico, não funciona, não é aplicável, não é exequível", garante. Faz falta em Portugal a figura, por exemplo, do "despedimento por performance", que permite iniciar um processo de despedimento de um trabalhador que "não produz, não entrega".

Nuno Troni lembra que hoje é possível despedir por acordo, por despedimento coletivo ou outras, mas ainda é um obstáculo à gestão. Deve ser flexibilizada a contratação coletiva, salvaguardando sempre os direitos dos trabalhadores envolvidos.

Nestas declarações ao programa Dúvidas Públicas, o diretor de recrutamento especializado diz ainda que depois da pandemia a maioria das empresas acabou com o trabalho remoto. Neste momento o mercado procura um meio termo, a tendência deverá recair numa solução híbrida. Segundo a experiência da Randstad, é mais difícil recrutar para empresas onde o trabalho é 100% presencial e esta resistência é transversal a todos os trabalhadores, independentemente da idade.

Para evitar impostos, é muito comum pagar à margem da lei

A covid-19 marcou ainda uma viragem no mercado de trabalho. Nos últimos dois anos aumentaram os salários e intensificou-se a procura por trabalhadores. "Assistimos a uma subida salarial significativa, especialmente nas funções qualificadas. Aliás, há um gap muito significativo no pré para o pós covid, tanto no ritmo da procura do talento no mercado, a vários níveis, como depois com a própria progressão salarial", diz Nuno Troni.

Hoje chegamos a ter, na mesma empresa, chefias com salários 30 vezes ou mais superiores aos trabalhadores de base. Mas estas disparidades não são transversais a todo o tipo de empresas ou setores, sublinha. São comuns em áreas como o retalho, mas já não são tão fortes nos setores financeiro ou tecnológico, por exemplo.

Nuno Troni explica ainda que, sobretudo em áreas com forte concorrência internacional, as empresas só conseguem reter o talento ao nível da administração se garantirem salários competitivos. Rejeita "a regulação de limites salariais, em que determinado gestor só pode ganhar determinada percentagem face aos seus colaboradores". É "totalmente contra" e lembra que as experiências que têm sido feitas neste sentido não apresentaram bons resultados. "O mercado tende a funcionar e a autorregular-se".

Nesta entrevista o diretor da Randstad, uma das maiores empresas em Portugal na área de recursos humanos, explica ainda o que está a travar o aumento dos salários, porque é que os trabalhadores portugueses são elogiados no estrangeiro e não conseguem ser produtivos no país e qual o peso do salário emocional na contratação.

Nuno Troni explica que a informalidade ainda "é muito comum" nas remunerações pagas no país, "para fugir à carga fiscal". "É do conhecimento comum" situações como "pagamentos através de quilómetros fictícios, ajudas de custo fictícias" ou outras, "100% isentas da parte fiscal". Ou seja, "são esquemas alternativos, ilegais, de remuneração de colaboradores", diz.

Como exemplo fala do setor tecnológico, onde estes pagamentos chegam a ser feitos a trabalhadores com "vencimentos altos, de 3, 4 e 5 mil euros por exemplo, em que têm 20%, 25% e 30% do ordenado pago desta forma", acrescenta. Não têm nada a ver com a atribuição de benefícios, esses sim legais e declarados, que podem ser feitos através do pagamento de mensalidades de ginásios, propinas, etc.

Reduções fiscais "não têm escala", não retêm trabalhadores no país

O IRS Jovem tem sido uma medida recorrente, aplicada pelos últimos governos e defendida pelos diversos partidos, como forma de reter os jovens talentos no país. Há ainda outras alterações fiscais que vão no mesmo sentido, como reduções da carga fiscal para impedir a saída de trabalhadores ou o regresso dos que já emigraram. No entanto, Nuno Troni diz que "não têm escala", são "uma pequena ajuda, mas não resolvem".

A elevada carga fiscal sobre o trabalho continua a penalizar empresas e trabalhadores, porque impede melhores salários, explica o diretor da Randstad.

Além do país continuar a ver sair os recursos humanos, estão também a aumentar aqueles que continuam em Portugal, mas trabalham para empresas estrangeiras. Portugal também recebe cada vez mais trabalhadores estrangeiros, mas apenas vivem cá, continuam a trabalhar para empresas do país de origem. Estas são realidades que estão a aumentar e de forma significativa, mas ainda não existem dados estatísticos deste fenómeno.

"Temos que acabar com o etarismo no recrutamento"

Apesar do envelhecimento da população, Nuno Troni garante que "o fenómeno do etarismo, a exclusão dos processos de recrutamento das pessoas com mais de 45, 50, 55 anos, por exemplo, é algo que felizmente tem vindo a diminuir".

Admite que "é uma realidade", apesar de "não ser comunicada". "Jamais em tempo algum é dito a quem quer que seja" que "não o queremos porque tem 55 anos", acrescenta. No entanto, não deixa de ser irónico, porque quem procura apoio jurídico para ir a tribunal prefere contratar o sócio do escritório ao advogado recém formado, quem precisa de uma operação prefere que seja realizada pelo chefe de equipa e não pelo médico com menos experiência.

Nuno Troni diz que o etarismo ainda é pouco discutido quando se fala em inclusão e diversidade, fala-se sobretudo de género ou capacidades motoras e intelectuais, e as empresas nem reconhecem que existem limites à idade. É preciso "acabar com este etarismo nos processos de recrutamento".

Com a IA, "muitas empresas vão ficar para trás"

Nuno Troni, que esteve pessoalmente envolvido nas experiências piloto de redução do horário semanal para quatro dias, defende nesta entrevista as vantagens da medida e acredita que vai ser uma tendência no futuro. No entanto, duvida que o país já esteja preparado para esta transição. As empresas que já fizeram a experiência apontaram os benefícios, mas ainda há poucos dados recolhidos.

Defende ainda que o próprio progresso tecnológico e a integração da Inteligência Artificial (IA) nas empresas vai acelerar a produtividade e conduzir à redução dos horários, favorecendo esta transição.

Esta será uma das vantagens da IA, mas o diretor da Randstad, em linha com os estudos já realizados pelo próprio grupo, alerta que esta revolução tecnológica será responsável pela destruição de uma grande percentagem de empregos, que não serão substituídos na mesma proporção pela criação de novos postos de trabalho. "Muitas empresas vão ficar para trás" nesta corrida, que já começou.

São excertos da entrevista do diretor de recrutamento especializado da Randstad, Nuno Troni, ao programa Dúvidas Públicas, que pode ver e ouvir na Renascença este sábado, depois do meio-dia, ou a qualquer hora no site e nas principais plataformas de podcast.