Pena de morte abolida em três países
24-02-2016 - 10:40
 • Liliana Monteiro

Apesar de, segundo a Amnistia Internacional, os direitos humanos estarem a ser tratados com desdém absoluto por muitos governos do mundo inteiro, há casos positivos destacados no relatório da organização.

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O ano passado registou vitórias para os direitos humanos no mundo, afirma a Amnistia Internacional no seu relatório de 201. Madagáscar, Ilhas Fiji e Suriname aboliram a pena de morte.

Daniel Oliveira, porta-voz da organização em Portugal, destaca “o caso de um jovem na Nigéria, que foi preso aos 16 anos por ter roubado três telemóveis e acabou condenado à morte”.

“Há vários anos que esperava no corredor da morte, mas com muita pressão de activistas conseguiu-se que ele fosse perdoado e libertado”, refere à Renascença.

Além disso, na Nigéria uma empresa ligada ao sector petrolífero acordou uma indemnização de mais de 70 milhões de euros aos agricultores e pescadores cujas vidas ficaram devastadas por causa de derrames de petróleo.

E o Tribunal Penal Internacional iniciou uma avaliação a vários incidentes em territórios palestinianos. “A situação ocorrida entre Israel e Palestina está a ser alvo de uma investigação do Tribunal Penal Internacional para averiguar eventuais crimes”, avança Daniel Oliveira. “Isso garante responsabilização e que as vítimas vejam a sua situação reparada”, acrescenta.

Na Arábia Saudita, foi dado mais um passo positivo na igualdade entre homens e mulheres. “Embora seja uma pequena gota no oceano, as mulheres puderam votar pela primeira vez em eleições municipais”, sublinha o responsável português.

Mais perto, em Itália, um tribunal decretou que a transferência de famílias ciganas para um campo fora de Roma era ilegal.

Em Portugal, Daniel Oliveira indica os “avanços legislativos que garantiram igualdade e equidade”. Em causa, o casamento e adopção por casais do mesmo sexo.

Mas o documento enumera muitos outros casos de violação dos direitos humanos, concluindo que, no último ano, mais de 98 países torturaram ou sujeitaram pessoas a outros maus-tratos.

A Amnistia Internacional fala em perigo. Em 18 países, foram registados crimes de guerra ou outras violações por parte governos e grupos armados e mais de três dezenas de Estados forçaram refugiados a regressar aos seus países de origem, em conflito, de forma ilegal.

O Relatório Anual da Amnistia Internacional 2015/16 é divulgado esta quarta-feira.