Legalizar a eutanásia é o objectivo de uma petição entregue esta terça-feira no Parlamento. O documento, com o título “Pelo direito a morrer com dignidade”, recolheu oito mil assinaturas e será debatido na Assembleia da República.

Para a petição ser alvo de votação, é preciso que algum partido apresente um projecto nesse sentido. O médico Machado Caetano, que falou aos jornalistas em nome dos peticionários, confia que isso acontecerá, mas diz que, se nenhum partido avançar, o movimento está disposto a recolher 35 mil assinaturas para forçar o Parlamento a discutir e a votar a legalização da eutanásia.

“Aquilo que se pretende é que seja uma discussão aberta, em que todos os deputados me parecem sensibilizados a terem um voto pessoal e não propriamente de partido. Não se trata de um problema partidário, mas sim humano e individual e pensamos que se subir aos dois grupos parlamentares que irão tocar neste assunto haverá uma votação seguramente”, afirmou, referindo-se ao PAN e ao Bloco de Esquerda.

Contudo, “se não houver”, diz, o movimento diz-se disponível para recolher assinaturas "para fazer discutir e acabar por haver uma legislação que possa dar protecção a esta eutanásia saudável do ponto de vista humano e moral”, completou Machado Caetano, à saída de um encontro com o Presidente da Assembleia da República e os vice-presidentes.

O Bloco de Esquerda já anunciou estar disponível para apresentar um projecto neste sentido, mas admite esperar pela fim da discussão da petição.

“Entendemos que este debate deve ser feito em torno desta petição, agora, e que cabe aos partidos políticos tomarem as suas iniciativas posteriormente. O Bloco de Esquerda já disse que irá apresentar um projecto de lei sobre esta matéria justamente no sentido de reconhecer a legalização, ou a despenalização, da eutanásia e que o fará até ao fim desta legislatura”, diz José Manuel Pureza, deputado do Bloco e vice-presidente do Parlamento.

No mês passado, os bispos portugueses fizeram uma nota pastoral em que rejeitam a eutanásia.

“Não pode justificar-se a morte de uma pessoa com o consentimento desta. O homicídio não deixa de ser homicídio por ser consentido pela vítima: a inviolabilidade da vida humana não cessa com o consentimento do seu titular”, refere o texto do conselho permanente da CEP, que publicou também no seu site um guia sobre o tema.