Mário Centeno: 35 horas, sim, mas de forma "gradual" e sem aumento de despesa
09-02-2016 - 08:14
 • João Cunha

Em entrevista ao "Diário de Notícias", o ministro das Finanças aponta a negociação colectiva como instrumento para a negociação do horário de trabalho.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que as 35 horas são um objectivo do programa do Governo, mas a reintrodução do antigo horário de trabalho no sector público não pode gerar aumentos de despesa com o pessoal.

Em entrevista ao "Diário de Notícias", Centeno defende, assim, que o regresso das 35 horas terá de ser feito de forma "gradual" e poderá passar pela negociação colectiva, um instrumento adequado para resolver situações na administração pública em que as 40 horas coexistem com as 35.

No que se refere á carga fiscal prevista no Orçamento de Estado (OE) para este ano, Mário Centeno defende que "há uma recomposição entre impostos indirectos e impostos directos" e precisa: "Os directos caem em percentagem do PIB 0,61% e os impostos indirectos crescem 0,39% do PIB."

Na entrevista, o ministro das Finanças defende que o OE 2016 não penaliza as famílias com mais filhos, já que estas "continuam a ter um apoio maior do que as famílias que têm menos filhos, porque o apoio é dado por filho e até por ascendente". Sublinha Mário Centeno: "Todos os filhos valem o mesmo, independentemente do valor do rendimento das famílias".

O ministro diz que a intenção do Governo é vira reduzir, gradualmente, os impostos sobre o trabalho, mas admite que as restrições - um termo que prefere utilizar para falar de austeridade - vão continuar.

Centeno diz ainda que a gestão orçamental num país onde se considera "rico" quem tem rendimentos que a nível europeu não o são é particularmente complexa. À pergunta sobre se é justo penalizar quem ganha, por exemplo, dois mil euros brutos mensais, O ministro das Finanças entende que, no contexto português, pessoas que auferem essa quantia estão numa posição privilegiada, embora chamar-lhes "ricas" seja exagero de forma.